TJSP - 1017030-03.2022.8.26.0344
1ª instância - 01 Civel de Marilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 15:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
05/09/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 04:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 17:48
Recebidos os autos
-
28/11/2023 15:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
28/11/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 15:23
Realizado cálculo de custas
-
16/11/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 05:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/11/2023 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 08:44
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 16:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/10/2023 22:17
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 15:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/09/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Regina Aparecida Borba Silva (OAB 138261/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1017030-03.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberta Hellen da Silva Batista - Reqdo: Lojas Riachuelo S.A., Midway S/A Crédito Financimaneto e Investimento - POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por ROBERTA HELLEN DA SILVA contra LOJA RIACHUELO S.A. e MIDWAY S.A. e o faço para: 1 - DECLARAR a inexistência do débito de R$ 3.023,04, com vencimento em 13.10.2022 (fls. 50) e DETERMINAR a exclusão definitiva do apontamento junto aos órgãos de proteção ao crédito, confirmando a tutela antecipadamente concedida e; 2- DECLARAR extinta a obrigação referente ao valor de R$ 2.208,18, tendo em vista o depósito (fls. 86/87) referente à fatura do cartão vencida em outubro de 2022. 3- CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescidos de correção monetária, a contar desta decisão, e de juros moratórios, a partir da citação.
Oportunamente, oficie-se ao SERASA para exclusão definitiva do débito.
Autorizo o levantamento dos valores depositados pela autora em favor das rés em razão das faturas do cartão vencidas no curso do processo e também do depósito de fls. 86/87, expedindo-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico.
Sucumbentes, CONDENO as rés ao recolhimento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da autora que fixo em 15% sobre o valor do proveito econômico (soma do débito declarado inexistente e da indenização por dano moral), nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.
P.I.C. -
29/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 21:35
Julgado procedente o pedido
-
25/08/2023 09:14
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 14:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/05/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 14:49
Expedição de Carta.
-
17/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/02/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2023 16:36
Juntada de Petição de Réplica
-
09/02/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/02/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/01/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2023 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2022 14:45
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2022 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2022 06:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/11/2022 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2022 21:34
Expedição de Carta.
-
28/11/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/11/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2022 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/11/2022 09:28
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/11/2022 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/11/2022 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 10:35
Juntada de Ofício
-
10/11/2022 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2022 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2022 12:53
Juntada de Ofício
-
09/11/2022 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 09:12
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 21:10
Expedição de Carta.
-
03/11/2022 21:10
Expedição de Carta.
-
03/11/2022 16:17
Juntada de Ofício
-
03/11/2022 15:08
Juntada de Ofício
-
28/10/2022 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2022 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 11:05
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 11:05
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 10:55
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 05:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2022 20:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2022 12:19
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004629-04.2022.8.26.0048
Raquel de Castro Abreu ME
Jose Lopes da Cunha
Advogado: Marcelo Ferreira Leite Caetano
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/02/2023 13:57
Processo nº 1042153-49.2023.8.26.0576
Keity Maria Rodrigues
Cobuccio S/A Sociedade de Credito, Finan...
Advogado: Joao Paulo Gabriel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2023 15:19
Processo nº 1042153-49.2023.8.26.0576
Keity Maria Rodrigues
Cobuccio S/A Sociedade de Credito, Finan...
Advogado: Joao Paulo Gabriel
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2025 09:25
Processo nº 1563908-30.2022.8.26.0278
Marcelo de Lima Monteiro
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Eduardo Henrique Goncalves Pereira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/07/2024 13:29
Processo nº 1563908-30.2022.8.26.0278
Marcelo de Lima Monteiro
Advogado: Eduardo Henrique Goncalves Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/11/2022 15:57