TJSP - 0000454-74.2025.8.26.0334
1ª instância - Vara Unica de Macaubal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000454-74.2025.8.26.0334/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revogação/Anulação de multa ambiental - Helio Alberto Bellintani Junior - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue:1) informação sobre isenção do imposto de renda.
Em caso positivo, juntar documentação que comprove a isenção do imposto de renda; 2) número de dependentes. - ADV: ANDERSON PORTELA CANDIDO (OAB 312817/SP) -
08/09/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 12:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/08/2025 17:31
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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