10/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
10/09/2025 07:24

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1501460-79.2025.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501460-79.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: LUNA, registrado civilmente como Walison Soares Paiva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
01/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 15:27

Recebido o recurso
18/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:09

Trânsito em Julgado ao Réu
06/08/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
05/08/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:20

Expedição de Alvará.
05/08/2025 14:37

Concedida a Liberdade provisória
05/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 02:34:47, 5ª Vara Criminal.
05/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 11:08

Juntada de Mandado
15/07/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 11:08

Juntada de Mandado
02/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:56

Mantida a Prisão Preventiva
30/06/2025 11:45

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:45

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:10

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:49

Evoluída a classe de 279 para 300
24/06/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 05:05

Recebida a denúncia
23/06/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
18/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:30

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 16:09

Juntada de Mandado
30/05/2025 15:29

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 15:23

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:55

Juntada de Certidão
08/05/2025 06:05

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2025 03:54

Suspensão do Prazo
05/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
23/04/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:59

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 10:56

Recebidos os autos do Outro Foro
08/04/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:16

Juntada de Mandado
07/04/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 17:31

Expedição de Mandado.
04/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:11

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/04/2025 08:52

Conclusos para decisão
04/04/2025 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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