11/09/2025 13:53

Prazo
10/09/2025 13:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 19:00

Acórdão registrado
09/09/2025 18:31

AcórdãoFinalizado
09/09/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:00

Não-Provimento
09/09/2025 10:00

Julgado
28/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500859-35.2023.8.26.0551 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Reginaldo Costa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 09/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 8 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP) - Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP) - 10º andar
27/08/2025 12:48

Ato ordinatório
26/08/2025 10:00

Sobra
13/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:50

Ato ordinatório
28/07/2025 15:11

Inclusão em Pauta
28/07/2025 11:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/07/2025 22:48

Despacho À Mesa
22/07/2025 13:54

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:30

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 05:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 15:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 14:27

Distribuído por sorteio
23/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:28

Documento Finalizado
15/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 15:48

Prazo
08/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:32

Vista
04/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/04/2025 12:13

Processo Cadastrado
26/03/2025 15:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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