13/09/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0042539-45.2018.8.26.0100 (processo principal 1073273-30.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Claudomiro Aparecido de Souza - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a e outro - Fls.315-325/.328-329/337:Da análise dos autos, verifica-se a necessidade de esclarecimentos antes da apreciação dos pedidos das partes.

Desse modo, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste os seguintes esclarecimentos: a) Se o alegado descumprimento do acordo homologado ocorreu exclusivamente em relação à entrega do lote 07, quadra 11 ou se também houve inadimplemento das demais obrigações contratuais estabelecidas no acordo; b) Esclarecer se a planilha de cálculos juntada aos autos compreende também a cobrança de eventual multa objeto do cumprimento de sentença distribuído sob nº 0016747-16.2023.8.26.0100; c) Informar se houve juntada de matrícula atualizada dos imóveis objeto do pedido de penhora via sistema ARISP.

Por sua vez, intime-se a executada para que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, preste os seguintes esclarecimentos: a) Informar se existem débitos em aberto relativos às demais obrigações do acordo; b) Esclarecer se há eventuais restrições, impedimentos legais ou fáticos em relação ao objeto do acordo (lote 07, quadra 11), que obstaculizem o cumprimento da obrigação de fazer; c) Juntar cópia da matrícula atualizada do lote 07, quadra 11, do empreendimento Parque das Flores, demonstrando a situação registral atual; d) esclarecer se há debitos em aberto em relação ao imóvel.

Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), ASSUERO DOMINGUES JUNIOR (OAB 141767/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), JESSICA GIMENEZ POLEGATO (OAB 366078/SP)
08/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 02:04

Suspensão do Prazo
20/12/2024 21:24

Suspensão do Prazo
13/12/2024 03:31

Suspensão do Prazo
05/11/2024 12:25

Autos no Prazo
12/07/2024 10:18

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 15:15

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 10:32

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 16:53

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 12:22

Conclusos para despacho
28/01/2024 06:24

Suspensão do Prazo
22/01/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 09:01

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 12:37

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:53

Conclusos para despacho
23/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 18:33

Conclusos para despacho
03/08/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 14:26

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/06/2023 06:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 13:56

Conclusos para decisão
15/05/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 20:53

Expedição de Certidão.
18/04/2023 20:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/04/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 00:24

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 16:41

Conclusos para decisão
02/12/2022 18:34

Conclusos para despacho
10/11/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 03:50

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022 13:49

Conclusos para despacho
08/06/2022 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 09:07

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2022 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 12:34

Conclusos para despacho
20/04/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 05:03

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2022 18:30

Decisão
06/04/2022 10:33

Conclusos para despacho
05/04/2022 19:25

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/02/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 16:28

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2022 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 11:44

Arquivado Provisoriamente
17/10/2019 10:19

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2019 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2019 18:46

Decisão
10/10/2019 20:34

Conclusos para despacho
10/10/2019 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 09:29

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2019 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2019 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019 18:03

Expedição de Certidão.
02/10/2019 18:03

Juntada de Outros documentos
02/10/2019 18:03

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 09:27

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2019 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2019 15:25

Decisão
06/09/2019 17:53

Conclusos para decisão
06/09/2019 17:20

Conclusos para despacho
06/09/2019 17:18

Expedição de Certidão.
25/07/2019 08:51

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2019 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2019 13:56

Decisão
17/07/2019 19:01

Conclusos para despacho
17/07/2019 18:55

Juntada de Outros documentos
15/06/2019 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019 08:52

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2019 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2019 15:38

Decisão
31/05/2019 15:28

Conclusos para despacho
31/05/2019 15:27

Bloqueio/penhora on line
29/05/2019 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2019 12:39

Conclusos para despacho
10/05/2019 12:37

Realizado cálculo de custas
07/05/2019 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 10:05

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2019 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2019 18:14

Juntada de Outros documentos
13/03/2019 17:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2019 12:44

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2019 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2019 18:33

Decisão
18/02/2019 16:27

Conclusos para decisão
11/02/2019 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2019 08:09

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2019 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2019 16:41

Decisão
07/12/2018 14:28

Conclusos para despacho
18/11/2018 02:42

Suspensão do Prazo
13/11/2018 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2018 10:53

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2018 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2018 19:30

Ato ordinatório
02/10/2018 17:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2018 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2018 09:27

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2018 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2018 12:56

Decisão
13/08/2018 12:23

Conclusos para despacho
23/06/2018 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2018 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2018 09:27

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2018 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2018 20:23

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital
11/06/2018 15:31

Conclusos para despacho
11/06/2018 15:30

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital
05/06/2018 16:45

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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