TJSP - 1500156-26.2021.8.26.0050
1ª instância - 07 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 12:02
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 18:56
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 11:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Regis Geraldo Nascimento (OAB 211653/SP), Filipe Cheles Nascimento (OAB 391943/SP) Processo 1500156-26.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: SILVIANA PEREIRA SANTOS - Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal de fls. 97/99, conforme fls. 118, 129/131, 145/146 e 149, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SILVIANA PEREIRA SANTOS com relação às imputações destes autos nº 1500156-26.2021.8.26.0050, conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 156, com fulcro no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.
Providenciem-se as necessárias anotações e comunicações.
Providenciado todo o necessário, certificado eventual trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com as cautelas de praxe e observadas as formalidades legais.
P.R.I.C. -
18/08/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 19:41
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
07/08/2023 15:24
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 13:37
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 15:51
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2022 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2022 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 18:04
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 21:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2022 22:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 12:26
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 21:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2022 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 18:47
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 12:40
Expedição de Ofício.
-
02/06/2022 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2022 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2022 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2022 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 22:45
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
07/04/2022 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2022 10:55
Juntada de Mandado
-
04/04/2022 11:16
Expedição de Mandado.
-
01/04/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 21:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2022 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2022 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2022 20:14
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/05/2022 01:00:00, 7ª Vara Criminal.
-
18/01/2022 20:16
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 10:31
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2021 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 23:48
Conclusos para decisão
-
09/11/2021 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2021 20:28
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 15:37
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
26/10/2021 12:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2021 10:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/10/2021 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2021 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2021 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2021 12:42
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 12:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2021 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2021 19:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2021 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2021 19:00
Juntada de Mandado
-
02/09/2021 19:34
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2021 14:29
Expedição de Mandado.
-
10/05/2021 08:56
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 22:51
Expedição de Ofício.
-
05/05/2021 17:14
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 16:44
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2021 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/04/2021 16:40
Conclusos para decisão
-
13/04/2021 16:28
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 16:02
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
12/04/2021 15:26
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/04/2021 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/03/2021 18:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2021 17:47
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/03/2021 12:18
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 12:18
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 11:29
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2021 21:46
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 20:35
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2021 10:27
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 10:27
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2021 20:28
Expedição de Certidão.
-
17/01/2021 17:21
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2021 17:21
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 12:29
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 12:29
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2021 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2021 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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