01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003120-16.2025.8.26.0048 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Wilson Cardoso de Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DOS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNÁVEIS (RMC/RCC) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS - ARGUIÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRÊNCIA CONTROVÉRSIA ACERCA DAS ASSINATURAS DOS CONTRATOS IMPUGNAÇÃO EXPRESSA PROVA QUE ATENDERIA AO INTERESSE DAS PARTES E À BUSCA DA VERDADE REAL - JULGAMENTO PREMATURO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Ribeiro Tardochi da Silva (OAB: 489128/SP) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - 3º andar
06/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
27/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:46

Juntada de Ofício
29/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 17:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:33

Juntada de Ofício
22/04/2025 17:33

Juntada de Ofício
17/04/2025 05:05

Juntada de Certidão
17/04/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:49

Expedição de Carta.
16/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:02

Recebida a Petição Inicial
15/04/2025 09:53

Conclusos para despacho
14/04/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002553-66.2025.8.26.0156

Francisca Nunes da Silva Bastos de Olive...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2024 23:30

Exibir Processo

Processo nº 4002957-19.2025.8.26.0554

Leandro de Oliveira

Tijolos Magicos Construcoes e Empreendim...

Advogado: Alessandro Vieira Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2025 22:32

Exibir Processo

Processo nº 1000103-57.2023.8.26.0010

Banco Bradesco S/A

Bruna Carvalho Guimaraes

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1002179-08.2024.8.26.0596

Francisco Mariano Rodrigues

Sabemi Emprestimos e Seguros

Advogado: Daniel de Souza Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 22:12

Exibir Processo

Processo nº 0001565-59.2025.8.26.0022

Leonardo Pereira Novo

Advogado: Ian Teixeira Mendes Sato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 18:31

Exibir Processo