TJSP - 1007564-77.2025.8.26.0053
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007564-77.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fabio Taniolo Silverio - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fausto Seabra - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - CONCURSO PÚBLICO.
ALUNO-OFICIAL PM.
CANDIDATO.
INVESTIGAÇÃO SOCIAL.
DESCLASSIFICAÇÃO.
ATO ADMINISTRATIVO.
ANULAÇÃO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
APELAÇÃO.
RECURSO DESPROVIDO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTIRAM OS VÍCIOS APONTADOS, POIS O ACÓRDÃO EMBARGADO APRECIOU AS QUESTÕES SUSCITADAS.
A ELIMINAÇÃO FOI FUNDAMENTADA EM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI E NO EDITAL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596/SP) - Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) (Procurador) - 1º andar -
05/05/2025 00:07
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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25/04/2025 06:38
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 11:25
Contrarrazões Juntada
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23/04/2025 10:44
Remetido ao DJE
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23/04/2025 09:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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23/04/2025 09:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2025 08:39
Conclusos para decisão
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22/04/2025 15:50
Apelação/Razões Juntada
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13/04/2025 00:57
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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04/04/2025 15:29
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2025 10:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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02/04/2025 09:24
Remetido ao DJE
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01/04/2025 15:34
Julgada improcedente a ação
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31/03/2025 10:29
Conclusos para Sentença
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28/03/2025 19:03
Réplica Juntada
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18/03/2025 08:26
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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11/03/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
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07/03/2025 20:40
Especificação de Provas Juntada
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07/03/2025 10:55
Remetido ao DJE
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07/03/2025 10:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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07/03/2025 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 07:48
Conclusos para despacho
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06/03/2025 12:20
Contestação Juntada
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10/02/2025 20:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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10/02/2025 18:04
Mandado de Citação Expedido
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07/02/2025 09:58
Certidão de Publicação Expedida
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06/02/2025 07:07
Remetido ao DJE
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05/02/2025 11:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
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05/02/2025 11:18
Conclusos para decisão
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05/02/2025 11:18
Certidão de Cartório Expedida
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04/02/2025 21:02
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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