TJSP - 1047545-50.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Batista Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:08
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 08:59
Prazo Intimação - 15 Dias
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047545-50.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Santana do Prado Junior - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
DANOS MORAIS DESACOLHIDOS.
PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO NÃO MENSURÁVEL.
FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE, SEM QUE ISSO IMPLIQUE VIOLAÇÃO AOS TERMOS DO PUIL CÍVEL 0000116-36.2023.8.26.9011.
RECURSO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 20:08
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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03/09/2025 15:06
Julgado Virtualmente
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02/09/2025 18:14
Julgamento Virtual Iniciado
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26/08/2025 08:15
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 12:24
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 10:52
Prazo Intimação - 5 Dias
-
15/08/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 15:03
Despacho
-
14/08/2025 14:33
Conclusos para despacho
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14/08/2025 14:31
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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