TJSP - 1000788-07.2025.8.26.0168
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Fernando Azevedo Minhoto - Colegio Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000788-07.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Aparecida de Toledo Fernandes -
Vistos.
Considerando-se que a presente demanda foi julgada improcedente, confirmada por v.
Acórdão, que transitou em julgado e sendo a autora/recorrente beneficiária da assistência judiciária gratuita, arquivem-se estes autos, remetendo-se-os para a fila de arquivados, procedendo-se todas as baixas e anotações necessárias.
Int.
Dracena, 28 de agosto de 2025. - ADV: MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP) -
27/08/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 18:54
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 14:11
Prazo
-
30/07/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 11:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
30/07/2025 11:57
Julgado Virtualmente
-
23/07/2025 21:29
Julgamento Virtual Iniciado
-
24/06/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
09/05/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 11:05
Distribuído por sorteio
-
08/05/2025 14:32
Processo Cadastrado
-
07/05/2025 14:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1070073-44.2025.8.26.0053
Douglas Batista dos Santos
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Cleber Alexandre Mendonca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/07/2025 14:00
Processo nº 0112758-25.2025.8.26.9061
Suely Araujo Silva Gandini
Prefeitura Municipal de Adolfo
Advogado: Pedro Henrique Nardim Pereira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2025 10:35
Processo nº 0011423-49.2017.8.26.0005
Justica Publica
Edilson Francisco da Silva Sales
Advogado: Anderson Costa Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/06/2017 09:44
Processo nº 1004890-83.2025.8.26.0132
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Jonas Aparecido Clementi
Advogado: Thiago Pereira Sarante
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2025 11:20
Processo nº 1004890-83.2025.8.26.0132
Jonas Aparecido Clementi
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Thiago Pereira Sarante
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/06/2025 10:01