TJSP - 1500869-86.2021.8.26.0248

1ª instância - 01 Criminal de Indaiatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HAGG COUTINHO MACEDO

CPF *39.***.*09-00

Advogados

JUCIMARA IARA SOARES ZINTL FRADE

OAB: 505213/SP

CPF *49.***.*65-22

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GC EDUARDO ALEXANDRE SILVA DE SOUZA

CPF *51.***.*66-68

GM ARILETE RODRIGUES DE FARIA

CPF *53.***.*32-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500869-86.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - Luiz Hagg Coutinho Macedo - ANTE O EXPOSTO, CONDENO Luiz Hagg Coutinho Macedo à pena de 3 meses de detenção, mais 10 dias-multa, em regime inicial aberto, por incurso no art. 65, "caput", da Lei nº 9.605/98.

    Substituo a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade.

    Detalhes pelo Juízo da Execução. - ADV: JUCIMARA IARA SOARES ZINTL FRADE (OAB 505213/SP)

  • 12/09/2025 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2025 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2025 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 14:50

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 10/09/2025 22:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/08/2025 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2025 12:59

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2025 12:59

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2025 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 11:27

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2025 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 21:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 11:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 06/06/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 15:46

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 11:51

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 06/12/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 22:56

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2023 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 12:16

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 09/11/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:50

    Suspensão Condicional do Processo

  • 11/10/2023 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 16:17

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 31/07/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 05:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2023 13:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 15:30

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2023 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 02:17

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 16:16

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2023 04:20:00, 1ª Vara Criminal.

  • 17/08/2022 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2022 17:55

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2022 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 18:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2022 18:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 15:07

    Decisão

  • 25/11/2021 14:57

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2022 04:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 25/11/2021 14:55

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2021 07:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2021 13:45

    Decisão

  • 09/09/2021 18:26

    Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2022 03:45:00, 1ª Vara Criminal.

  • 28/06/2021 18:22

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 15:46

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 13:10

    Decisão

  • 25/06/2021 18:32

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2021 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2021 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 13:00

    Decisão

  • 30/04/2021 12:35

    Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2021 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 06/04/2021 17:46

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2021 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2021 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 18:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2021 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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