15/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005382-77.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUILHERME SILVA BATISTA -

Vistos.

Tendo em vista o parecer favorável do representante do Ministério Público ao pedido encartado a fls. 380 AUTORIZO o(a) sentenciado(a) GUILHERME SILVA BATISTA a permenecer fora de sua residência até às 22h30, para fins de exercer suas atividades laborais junto a empresa de EDSON FERREIRA, conforme requerido, sem prejuízo das demais condições impostas no benefício que lhe fora concedido.

Em prestígio aos princípios da economia e celeridade processual, cópia da presente decisão servirá como autorização. - ADV: GABRIEL HENRIQUE HADDAD (OAB 488492/SP)
12/09/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:43

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:51

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2024 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2024 11:52

Recebidos os autos do Outro Foro
07/08/2024 11:52

Recebidos os autos do Outro Foro
05/08/2024 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/08/2024 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 10:38

Apensado ao processo
16/07/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 16:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/07/2024 15:54

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:29

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 26/06/2024da de 26/06/2024
26/06/2024 12:23

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 18:44

Expedição de Alvará.
25/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 15:18

Conclusos para despacho
10/06/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:42

Conclusos para despacho
21/05/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:51

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 18:11

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:11

Audiência Realizada Exitosa
07/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
08/04/2024 23:09

Suspensão do Prazo
12/03/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:13

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 19:59

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:45

Expedição de Mandado.
06/03/2024 16:29

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:57

Audiência de instrução situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2024 12:57:23, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
04/03/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:16

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:13

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:25

Conclusos para despacho
29/02/2024 13:40

Determinada a Regressão de Regime
28/02/2024 22:18

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:58

Conclusos para despacho
20/02/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:00

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 18:19

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:22

Apensado ao processo
07/02/2024 16:20

Mudança de Magistrado
01/02/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2024 14:11

Recebidos os autos do Outro Foro
01/02/2024 14:11

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:31

Conclusos para decisão
31/01/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 10:13

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:47

Conclusos para decisão
26/01/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 16:03

Expedição de Mandado.
16/05/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:00

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:22

Conclusos para despacho
08/05/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:15

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:19

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 17:18

Expedição de Certidão.
31/05/2022 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2022 22:37

Mudança de Classe Processual
09/05/2022 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2022 12:50

Expedição de Mandado.
02/12/2021 06:27

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2021 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 01:02

Conclusos para despacho
19/10/2021 16:20

Conclusos para despacho
15/10/2021 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 07:19

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2021 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2021 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 17:28

Expedição de Certidão.
05/10/2021 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2021 17:26

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 12:28

Decisão
27/09/2021 09:42

Conclusos para decisão
13/09/2021 16:23

Conclusos para despacho
13/09/2021 16:23

Expedição de Certidão.
13/09/2021 16:19

Juntada de Ofício
13/09/2021 16:19

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
13/09/2021 16:12

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 16:10

Juntada de Ofício
13/09/2021 16:10

Juntada de Ofício
13/09/2021 16:10

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 16:09

Juntada de Ofício
13/09/2021 16:08

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
13/09/2021 16:04

Juntada de Ofício
22/03/2021 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 14:03

Juntada de Mandado
19/02/2021 11:31

Expedição de Mandado.
15/06/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 17:12

Conclusos para despacho
05/06/2020 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2020 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2020 08:36

Recebidos os autos do Outro Foro
04/06/2020 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2020 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2020 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2020 17:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/06/2020 16:42

Conclusos para decisão
03/06/2020 15:56

Conclusos para despacho
29/05/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 18:15

Expedição de Certidão.
26/05/2020 18:15

Concessão
26/05/2020 17:29

Conclusos para decisão
26/05/2020 17:02

Conclusos para despacho
22/05/2020 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020 12:27

Expedição de Certidão.
21/05/2020 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/05/2020 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 20:13

Expedição de Certidão.
19/05/2020 18:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/05/2020 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020 19:49

Expedição de Certidão.
14/05/2020 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 10:48

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2020 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2020 08:33

Expedição de Certidão.
04/05/2020 16:56

Expedição de Certidão.
04/05/2020 16:56

Homologado o Cálculo
04/05/2020 16:11

Conclusos para decisão
04/05/2020 16:08

Juntada de Outros documentos
28/04/2020 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2020 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2020 09:24

Recebidos os autos do Outro Foro
27/04/2020 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/04/2020 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/04/2020 18:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/04/2020 17:45

Conclusos para decisão
17/04/2020 17:44

Juntada de Certidão
16/04/2020 17:14

Expedição de Certidão.
16/04/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 20:14

Conclusos para despacho
08/04/2020 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2020 14:32

Expedição de Certidão.
05/04/2020 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2020 18:29

Declarada a Remição
03/04/2020 13:02

Conclusos para decisão
30/03/2020 18:31

Conclusos para despacho
26/03/2020 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020 19:56

Expedição de Certidão.
25/03/2020 19:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 19:11

Conclusos para despacho
25/03/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 16:03

Conclusos para despacho
19/03/2020 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 11:21

Expedição de Certidão.
10/10/2019 19:35

Expedição de Certidão.
10/10/2019 19:35

Homologado o Cálculo
10/10/2019 16:57

Conclusos para decisão
09/10/2019 12:04

Expedição de Certidão.
02/10/2019 09:39

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2019 09:39

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2019 09:39

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2019 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2019 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2019 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2019 12:09

Expedição de Certidão.
30/09/2019 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 09:31

Expedição de Certidão.
24/09/2019 20:09

Expedição de Certidão.
24/09/2019 20:09

Concedida Progressão de regime
24/09/2019 16:04

Conclusos para decisão
20/09/2019 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 15:59

Expedição de Certidão.
20/09/2019 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2019 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 19:10

Expedição de Certidão.
18/09/2019 19:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 18:56

Conclusos para despacho
13/09/2019 16:32

Juntada de Outros documentos
12/09/2019 20:00

Expedição de Certidão.
12/09/2019 20:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 16:29

Conclusos para despacho
06/09/2019 11:06

Conclusos para despacho
19/08/2019 21:30

Suspensão do Prazo
02/08/2019 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019 18:18

Expedição de Certidão.
26/07/2019 18:18

Expedição de Certidão.
26/07/2019 18:18

Expedição de Certidão.
26/07/2019 18:14

Decisão
26/07/2019 17:58

Conclusos para decisão
25/06/2019 15:47

Expedição de Certidão.
24/06/2019 17:41

Expedição de Certidão.
24/06/2019 17:24

Homologado o Cálculo
24/06/2019 15:46

Conclusos para decisão
24/06/2019 14:46

Expedição de Ofício.
19/06/2019 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2019 11:19

Expedição de Certidão.
17/06/2019 11:19

Expedição de Certidão.
17/06/2019 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2019 11:15

Juntada de Outros documentos
17/06/2019 11:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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