01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016844-72.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Resort Hot Beach You Empreemprendimento Imobiliário Spe Ltda - Apelado: Fábio Bombarda - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE CONSUMIDOR CAPTADO EM APRESENTAÇÃO PROMOCIONAL DURANTE FÉRIAS MÉTODO DE CONTRATAÇÃO AGRESSIVO NÃO IMPUGNADO AUSÊNCIA DE PAGAMENTO E POSTERIOR CANCELAMENTO DO AJUSTE PELA RÉ VÍCIO DE CONSENTIMENTO RECONHECIDO NEGATIVAÇÃO NÃO COMPROVADA AUSÊNCIA DE ILÍCITO DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleber Roger Francisco (OAB: 227278/SP) - Gabriela Spagnol Ribeiro (OAB: 466346/SP) - Bruna Minari Domingues da Silva (OAB: 323310/SP) - André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB: 381887/SP) - Paulo Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP) - 5º andar
06/06/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 18:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:15

Julgada Procedente a Ação
26/02/2025 09:11

Conclusos para julgamento
21/02/2025 07:37

Conclusos para despacho
11/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Réplica
15/01/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 18:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 22:35

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 06:11

Juntada de Certidão
15/10/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:35

Expedição de Carta.
14/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 17:06

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 15:55

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 10:46

Conclusos para decisão
07/09/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019457-32.2024.8.26.0625

Unitau - Universidade de Taubate

Matheus Pereira Molica da Silva

Advogado: Marcelo Souza de Jesus

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1038458-08.2025.8.26.0224

Samuel Oliveira Barbosa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Raimundo Ferreira de Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 20:08

Exibir Processo

Processo nº 1019831-09.2025.8.26.0562

Wilson Donizete Duarte

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Daisy Hiromi Cabral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 1060659-62.2023.8.26.0224

Municipio de Guarulhos

Espolio de Moyses Shechtmann

Advogado: Jaques Bushatsky

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1022698-58.2025.8.26.0114

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Thainan Gode Venancio

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 12:21

Exibir Processo