TJSP - 2311783-42.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos Alves Braga Junior
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:14
Prazo
-
04/09/2025 13:54
Unificação Pai
-
04/09/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2311783-42.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Elvira Roberta Lisboa e outros - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PREQUESTIONAMENTO.
DESCABIMENTO.EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB: 180801/SP) - Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP) - Mauro Pereira de Souza (OAB: 179961/SP) - 1º andar -
31/08/2025 22:54
Julgado virtualmente
-
22/07/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 12:04
Subprocesso Cadastrado
-
14/07/2025 00:00
Publicado em
-
11/07/2025 12:21
Prazo
-
11/07/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/07/2025 16:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/07/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/07/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
03/07/2025 17:01
Acórdão registrado
-
03/07/2025 15:13
Julgado virtualmente
-
31/05/2025 13:51
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/01/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 00:00
Publicado em
-
27/01/2025 00:00
Publicado em
-
24/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 12:42
Prazo
-
23/01/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/01/2025 19:08
Despacho
-
16/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 11:51
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 11:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
15/01/2025 11:20
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
14/01/2025 10:20
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
18/12/2024 12:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
18/12/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 12:51
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
18/12/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 00:00
Publicado em
-
25/11/2024 10:37
Prazo
-
25/11/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 11:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/11/2024 11:18
Decisão Monocrática registrada
-
21/11/2024 11:04
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
-
15/10/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 00:00
Publicado em
-
15/10/2024 00:00
Publicado em
-
11/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 18:22
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 18:10
Distribuído por competência exclusiva
-
10/10/2024 15:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
10/10/2024 15:34
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005780-51.2016.8.26.0521
Justica Publica
Valdecir Ramos
Advogado: Alexandre Carvajal Mourao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/12/2019 09:57
Processo nº 1090936-26.2015.8.26.0100
Dioneia Guimarosa Pereira Carvalho Rodri...
Advogado: Gersino de Freitas Barbosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2015 17:34
Processo nº 1000582-57.2022.8.26.0601
Bruno Tadeu Prado Baldo
Advogado: Sergio Marques Duarte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/04/2022 16:33
Processo nº 1001024-35.2025.8.26.0660
Roberta Terezoni Cervi
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabiano Sobrinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 15:33
Processo nº 1002278-36.2023.8.26.0103
Cleuza Maria da Silva Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Helder Andrade Cossi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/10/2023 11:00