TJSP - 1001603-49.2023.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1001603-49.2023.8.26.0014; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001603-49.2023.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Votorantim S.a.; Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 422059/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador); Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) (Procurador) -
25/08/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/08/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 10:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/06/2025 01:11
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:43
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 17:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 11:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/05/2025 11:14
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 18:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/04/2025 01:07
Expedição de Certidão.
-
21/04/2025 01:07
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:18
Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
-
10/04/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 15:47
Realizado cálculo de custas
-
09/04/2025 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
17/02/2025 10:23
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 02:01
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 11:20
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 13:40
Realizado cálculo de custas
-
08/01/2025 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2024 17:32
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 14:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/11/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 16:03
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
-
18/07/2024 14:04
Conclusos para julgamento
-
03/07/2024 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 17:46
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
16/03/2024 01:44
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 10:57
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
-
07/02/2024 14:28
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 12:03
Apensado ao processo
-
14/09/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 11:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005929-29.2024.8.26.0016
Mateus Bortolini
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Mateus Bortolini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/02/2023 21:01
Processo nº 1001201-79.2025.8.26.0601
Joao Rossi Neto
Banco Bmg S/A.
Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/07/2025 15:37
Processo nº 1004203-23.2024.8.26.0462
Rinaldo Vicente de Souza
Nilton Cesar dos Santos
Advogado: Carlos Henrique Rodrigues de Lucena
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2024 17:33
Processo nº 1069156-93.2023.8.26.0053
Movimento Defenda Sao Paulo
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Renata Esteves de Almeida Andretto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/10/2023 20:12
Processo nº 1008468-93.2024.8.26.0292
Guilherme Batista da Silva
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Bianca Viviane de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/10/2024 13:14