TJSP - 0019305-48.2024.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0019305-48.2024.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Ana Claudia Abate Dias -
Vistos.
Petição e documentos retro: Dê-se ciência ao(à) exequente acerca da comprovação do pagamento desta RPV por meio de transferência bancária diretamente na agência/conta informada pelo credor.
Intime-se para eventual manifestação no prazo de 05 dias.
No silêncio, arquive-se este incidente, sendo desnecessária a expedição de ofício de comunicação de extinção do RPV à DEPRE em razão da Portaria nº 10213/2023 (DJe 23/02/2023; pág. 01) Int. - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP) -
03/09/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 17:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:13
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
01/09/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
03/05/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
03/05/2025 15:41
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
25/04/2025 12:53
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 18:30
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 18:30
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
23/04/2025 15:30
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
23/04/2025 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 10:50
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
16/04/2025 15:21
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 18:49
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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