05/09/2025 12:36

Prazo
05/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2386914-23.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Silvana Hebe Coimbra - Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - |AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RECURSO MANEJADO CONTRA R.

DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO PROVIMENTO PARCIAL DE RIGOR É CASO DE REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELO MUNICÍPIO IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA NA CORRETA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS - CONTUDO, NÃO É CASO DE ACOLHIMENTO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AGRAVADO, VEZ QUE ADMITIU A NÃO INCLUSÃO, NA BASE DE CÁLCULO, DOS DÉCIMO TERCEIROS SALÁRIOS - NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS, QUE DEVERÃO OBSERVAR A CORRETA BASE DE CÁLCULO DECISÃO REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Doris Meire de Souza Campanella (OAB: 419853/SP) - Gisele Vasqui Peniche (OAB: 385975/SP) - Anderson Alessandro de Souza (OAB: 334759/SP) - Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP) - João Victor Stein Ferreira (OAB: 464151/SP) - 1º andar
04/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 09:00

Acórdão registrado
04/09/2025 08:44

Julgado virtualmente
28/08/2025 10:58

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 10:27

Conclusos para decisão
08/08/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:01

Prazo
25/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/07/2025 12:31

Despacho
12/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:06

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/04/2025 07:06

AR Positivo Juntado
24/03/2025 17:38

Prazo
24/03/2025 17:37

Expedição de Aviso de Recebimento
24/03/2025 07:02

AR Negativo Juntado
06/03/2025 17:33

Prazo
06/03/2025 17:25

Expedição de Aviso de Recebimento
19/12/2024 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 11:00

Prazo
18/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 14:59

Despacho
16/12/2024 11:53

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:37

Distribuído por competência exclusiva
16/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/12/2024 09:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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