15/09/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 7000236-32.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FRANKLIN APARECIDO DAS CHAGAS - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado FRANKLIN APARECIDO DAS CHAGAS, CPF: *52.***.*39-76, RG: 64995412, RGC: 64995412, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência. - ADV: LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB 378482/SP)
12/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:09

Homologado o Cálculo
11/09/2025 12:29

Conclusos para decisão
11/09/2025 12:12

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 16:55

Declarada a Remição
08/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:35

Conclusos para despacho
29/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
29/06/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:00

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 16:28

Recebidos os autos do Outro Foro
23/06/2025 16:28

Recebidos os autos do Outro Foro
20/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025 11:09

Conclusos para decisão
05/06/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
16/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 19:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 18:59

Suspensão do Prazo
10/04/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:17

Homologado o Cálculo
09/04/2025 08:07

Conclusos para decisão
05/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
28/03/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:22

Conclusos para despacho
25/03/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:48

Apensado ao processo
06/02/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:38

Unificação e Soma de Penas
05/02/2025 11:38

Determinada a Regressão de Regime
05/02/2025 10:22

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:30

Conclusos para despacho
29/01/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:09

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:03

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:32

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 13:15

Juntada de Petição de resposta
06/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/11/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:48

Conclusos para despacho
05/11/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:21

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:05

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:04

Juntada de Mandado
17/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:04

Conclusos para decisão
14/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
14/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
14/09/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 14:38

Recebidos os autos do Outro Foro
15/08/2024 14:38

Recebidos os autos do Outro Foro
13/08/2024 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/08/2024 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/08/2024 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:21

Juntada de Petição de resposta
08/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/08/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 12:50

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
24/07/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:58

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
23/07/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:32

Determinada a Regressão de Regime
25/06/2024 09:28

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:17

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 09:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:46

Ato ordinatório
28/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
05/02/2024 07:53

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 14:06

Expedição de Ofício.
27/11/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:04

Concedida Progressão de regime
27/11/2023 13:43

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:41

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 17:47

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 17:46

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
27/10/2023 17:23

Expedição de Certidão.
11/07/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 00:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/04/2022 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/04/2022 00:00

Apensado ao processo
27/04/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
18/03/2022 00:00

Autos no Prazo
15/02/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 00:00

Autos no Prazo
22/07/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 00:00

Distribuído por sorteio
20/07/2021 00:00

Desapensado do processo
15/03/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
27/03/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
19/09/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
17/08/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
24/07/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
02/05/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
19/10/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
11/10/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
22/06/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
04/05/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
04/05/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
14/10/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
01/03/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
28/10/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
03/09/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
24/02/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
12/12/2014 00:00

Autos no M.P.
12/12/2014 00:00

Baixa Defensoria Pública
03/12/2014 00:00

Autos na Defensoria Pública
28/11/2014 00:00

Autos Aguardando Remessa
27/11/2014 00:00

Outros
19/11/2014 00:00

Baixa Conclusão
17/11/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
06/11/2014 00:00

Conclusos para despacho
05/11/2014 00:00

Baixa Defensoria Pública
29/10/2014 00:00

Autos na Defensoria Pública
27/10/2014 00:00

Autos Aguardando Remessa
13/10/2014 00:00

Baixa M.P.
16/09/2014 00:00

Autos no M.P.
12/09/2014 00:00

Autos Aguardando Remessa
13/08/2014 00:00

Autos na Juntada
12/08/2014 00:00

Baixa Conclusão
05/08/2014 00:00

Conclusos para despacho
10/07/2014 00:00

Autos Recebidos da Comarca
02/07/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
02/07/2014 00:00

Autos Recebidos da Comarca
02/06/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
29/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2014 00:00

Outros
31/01/2014 00:00

Autos Aguardando Prisão do Réu
13/01/2014 00:00

Autos no M.P.
08/01/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
07/01/2014 00:00

Conclusos para despacho
02/01/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
03/12/2013 00:00

Autos no M.P.
22/11/2013 00:00

Autos no M.P.
22/10/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
11/09/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
03/05/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
01/03/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
21/12/2011 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001962-25.2019.8.26.0509

Justica Publica

Rafael da Silva Carloto

Advogado: Ariadne Cristine Oliveira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0000018-94.2024.8.26.0126

Colegio Nova Geracao S/C LTDA

Ana Paula Sanches Paiva de SA

Advogado: Joao Gustavo dos Santos Angelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0006346-13.2024.8.26.0038

Fragnari Distribuidora de Medicamentos L...

Prefeitura Municipal de Araras

Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0007612-03.2025.8.26.0005

Leonardo Avalos

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Ricardo Moscovich

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2021 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1016773-52.2023.8.26.0405

Isf Imoveis Eirelli

Ana Lucia Oliveira dos Santos

Advogado: Jaqueline Ferreira de Alencar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 17:30

Exibir Processo