17/09/2025 22:31

Expedição de Alvará.
17/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 08:38

Expedição de Certidão.
16/09/2025 08:38

Expedição de Certidão.
16/09/2025 08:37

Expedição de Certidão.
16/09/2025 08:33

Concedida Progressão de regime
15/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 16:13

Conclusos para decisão
15/09/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 14:16

Conclusos para despacho
15/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003072-49.2025.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUSTAVO HUMBERTO JÚNIO DE LIMA -

Vistos.

Constata-se, da análise do cálculo de pena de páginas 73/74, o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado GUSTAVO HUMBERTO JÚNIO DE LIMA no processo n. 1509338-22.2023.8.26.0032 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba/SP, dar-se-á em 07/10/2025.

Diante disso, expeça-se, com urgência, o alvará de soltura clausulado que deverá ser cumprido em 07/10/2025.

Assim, posteriormente, com a devolução do alvará de soltura cumprido, abra-se vista ao Ministério Público, para fins de extinção da pena privativa de liberdade.

Entretanto, antes disso, por cautela, deverá a serventia verificar se há condenação definitiva e, em sendo o caso, diligenciar no sentido de juntar aos autos eventual v.Acórdão proferido em sede de julgamento de recurso, certidão de publicação e eventuais transitos para as partes, com a correta alimentação do histórico de partes.

Intime-se e cumpra-se.

Araçatuba, 11 de setembro de 2025. - ADV: DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP)
13/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 12:43

Conclusos para decisão
10/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:45

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:35

Apensado ao processo
09/09/2025 10:35

Apensado ao processo
05/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:53

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 12:39

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:28

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 12:24

Juntada de Mandado
03/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:28

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:01

Expedição de Ofício.
16/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 15:22

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 15:14

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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