07/09/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 09:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 09:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 15:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Lopes Simões (OAB 235771/SP) Processo 1008699-51.2020.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Herdeira: Ana Lucia Vittoretto de Oliveira - Ante o exposto, HOMOLOGO a ADJUDICAÇÃO de fls.01/04, 182/183 e 186/187 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de Vilma Vitttoretto, figurando como inventariante Ana Lucia Vittoretto de Oliveira .

Em consequência, atribuo à única herdeira os bens inventariados, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

A considerar a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC/15), transita em julgado de imediato a presente sentença, dispensada a certidão cartorária a respeito.

Proceda a Serventia ao necessário para a expedição de CARTA DE ADJUDICAÇÃO ELETRÔNICA, nos termos do Provimento CG 14/2020 e do artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se a gratuidade de justiça concedida.

Ainda, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual n° 11.331/2002, ISENTO os herdeiros do pagamento dos emolumentos referentes ao registro do formal de partilha.

Expeça-se MLE para levantamento dos valores depositados judicialmente e indicados no(s) comprovante (s) de págs.178.

No contexto do Comunicado Conjunto n.º 1514/2019, intime-se o/a inventariante a providenciar a juntada aos autos do Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, no prazo de quinze (15), visando à expedição do MLE.

Ressalte-se que deverá ser indicado no campo "BENEFICIÁRIO" a pessoa que, de fato, é detentora do direito ao levantamento, ainda que o depósito seja direcionado à conta diversa.

No caso de menores ou incapazes, sem número de CPF, excepcionalmente, será aceito no campo "BENEFICIÁRIO" a indicação do respectivo representante legal (genitor, curador, guardião).

Juntado o formulário e, verificada a regularidade, expeça-se o MLE.

Registre-se que os valores existentes junto aos Banco do Brasil e Santander já foram objeto de alvarás para levantamento (fls.69/70).

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
16/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 19:36

Homologada a Transação
15/08/2023 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 13:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2023 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 14:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/12/2022 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 16:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2022 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2022 16:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2022 16:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2022 16:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2022 16:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2022 16:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/07/2022 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 13:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/07/2022 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2022 15:39

Protocolizada Petição
27/06/2022 12:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2022 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2022 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2022 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2022 15:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2022 19:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2022 18:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2021 22:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 01:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2021 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2021 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2021 16:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/07/2021 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2021 08:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2021 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2021 22:04

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2021 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2021 08:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2021 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2021 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2021 11:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/04/2021 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2021 22:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2021 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2021 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2021 14:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2021 06:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2021 15:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/01/2021 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/12/2020 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2020 12:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2020 15:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2020 13:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2020 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2020 08:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2020 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2020 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/10/2020 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2020 20:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/09/2020 10:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2020 08:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2020 07:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2020 20:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2020 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/09/2020 15:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/09/2020 11:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/08/2020 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/08/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 18:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2020 15:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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