19/09/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 12:10

Decisão Determinação
19/09/2025 11:05

Conclusos para decisão
18/09/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 15:56

Expedição de Ofício.
18/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:28

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
05/09/2025 10:01

Conclusos para despacho
03/09/2025 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500983-68.2025.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - ROGER GUSTAVO LEITE -

Vistos.

Verificadas a voluntariedade e a legalidade do ajuste, homologo o acordo de não persecução penal para que produza os legais efeitos, nos termos do artigo 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal.

Fica o beneficiado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo.

Intime-se, por meio do Advogado constituído, para que o beneficiado dê início ao cumprimento do acordo.

Intime-se. - ADV: DIEGO ANDRE GALVÃO (OAB 490335/SP), CRISTIANE REGIS DE OLIVEIRA (OAB 166342/SP)
25/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 10:45

Suspensão do Prazo
02/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 09:53

Recebidos os autos do Outro Foro
28/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/03/2025 08:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:40

Juntada de Alvará
14/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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