20/09/2025 00:20

Suspensão do Prazo
29/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004256-50.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBERT CESAR FERREIRA DO NASCIMENTO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)
28/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:54

Homologado o Cálculo
28/08/2025 12:04

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:57

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:31

Ato ordinatório
13/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:24

Concedida Progressão de regime
11/08/2025 14:30

Conclusos para decisão
11/08/2025 08:43

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:03

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:54

Juntada de Ofício
16/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:22

Homologado o Cálculo
16/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:59

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:17

Ato ordinatório
08/05/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:17

Declarada a Remição
29/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:21

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/10/2024 00:55

Suspensão do Prazo
19/01/2024 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/01/2024 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/01/2024 17:37

Recebidos os autos do Outro Foro
19/01/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/01/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/01/2024 14:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/01/2024 16:36

Conclusos para decisão
05/01/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:34

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 16:28

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:28

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:27

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:27

Homologado o Cálculo
30/05/2023 11:21

Conclusos para decisão
26/05/2023 14:24

Expedição de Ofício.
23/05/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 11:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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