TJSP - 1010894-54.2022.8.26.0161

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Diadema

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BEATRIZ SILVA GIUDICIO

OAB: 379618/SP

CPF *48.***.*97-43

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

TOMOYUKI HORIO

OAB: 388395/SP

CPF *21.***.*56-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 15:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 15:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/09/2023 15:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 12:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 08:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Beatriz Silva Giudicio (OAB 379618/SP), Tomoyuki Horio (OAB 388395/SP) Processo 1010894-54.2022.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Fernando Alves de Brito Filho - Reqdo: Heitor Alves Costa - Diante do exposto, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, I, do C.P.C. e JULGO IMPROCEDENTES tanto o pedido revisional para redução da verba alimentar quanto a reconvenção para majoração de alimentos.

    Quanto à ação revisional, em razão da sucumbência do requerente, o CONDENO ao pagamento das despesas processuais e honorários sucumbenciais em favor do Patrono da parte contrária na proporção de 10% sobre o valor da causa.

    Quanto à reconvenção, em razão da sucumbência do reconvinte, o CONDENO ao pagamento das despesas processuais e honorários sucumbenciais em favor da Patrona da parte contrária na proporção de 10% sobre o valor da causa.

    Em ambos os casos, deve ser entendido como valor da causa o valor de doze prestações alimentícias (um ano de alimentos), observando-se, ainda, a suspensão da exigibilidade dos pagamentos, por litigarem todos sob o manto da gratuidade da justiça.

    Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido em termos de prosseguimento, remetam-se os autos ao arquivo, após as anotações de praxe e cautelas de estilo.

    Publique-se, intime-se e cientifique-se o Ministério Público.

  • 23/08/2023 00:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/07/2023 07:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/07/2023 21:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 12:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/07/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 14:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2023 18:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/07/2023 08:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 16:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/07/2023 16:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/06/2023 11:18

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 29/06/2023 11:18

    Conciliação infrutífera

  • 28/06/2023 22:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2023 09:14

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/06/2023 10:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 11:52

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 19/06/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2023 20:33

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 18/06/2023 20:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/06/2023 19:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2023 09:34

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 15/05/2023 08:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 09:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/04/2023 20:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/04/2023 14:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/04/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 17:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/04/2023 07:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2023 14:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2023 09:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 15:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/03/2023 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/03/2023 09:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/03/2023 09:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2023 09:19

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 21/03/2023 09:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/03/2023 16:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 10:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/02/2023 17:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 10:33

    Conciliação infrutífera

  • 06/02/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2023 19:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2023 15:35

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/02/2023 13:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/02/2023 07:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2023 09:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 06:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/11/2022 08:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/11/2022 08:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2022 08:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2022 20:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2022 20:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2022 12:26

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 16:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/10/2022 16:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2022 20:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/09/2022 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2022 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 16:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/09/2022 16:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/09/2022 14:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/09/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 15:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2022 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2022 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2022 11:07

    Determinada a emenda à inicial

  • 30/08/2022 08:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/08/2022 16:47

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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