11/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 18:20

Subprocesso Cadastrado
11/09/2025 18:20

Protocolo Autuado em Apartado
11/09/2025 18:19

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 14:03

Prazo
03/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002924-93.2022.8.26.0363 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Municipio de Mogi Mirim - Apelado: Oliveira, P.

Martins Sociedade de Advogados - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DA MUNICIPALIDADE A TÍTULO DO VALOR CALCULADO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - CABIMENTO CÁLCULOS APRESENTADOS QUE SE MOSTRAM EM CONSONÂNCIA COM OS DOCUMENTOS APRESENTADOS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904/SP) (Procurador) - Victória Pereira Martins (OAB: 363135/SP) - Carina Elaine de Oliveira (OAB: 197618/SP) - 1º andar
01/09/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:06

Acórdão registrado
01/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 12:03

Julgado virtualmente
22/08/2025 14:41

Julgamento Virtual Iniciado
21/06/2024 00:00

Publicado em
21/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/06/2024 11:25

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:03

Distribuído por competência exclusiva
18/06/2024 00:00

Publicado em
11/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/06/2024 10:28

Processo Cadastrado
06/06/2024 14:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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