04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1050421-63.2021.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA BRAZIL; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1050421-63.2021.8.26.0576; Franquia; Apelante: Texans Burguers Francishing Ltda.; Advogado: Luis Fernando de Biasi Filho (OAB: 369152/SP); Apelada: Tais Maria Pereira; Advogado: Lucas Trindade Meira Costa (OAB: 215556/SP); Apelado: Alex Rodrigo Pereira dos Santos; Advogado: Lucas Trindade Meira Costa (OAB: 215556/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 21:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:26

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/08/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 09:24

Conclusos para despacho
20/06/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:04

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:54

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:48

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 05:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2023 19:12

Expedição de Carta.
19/07/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 15:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/03/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 03:23

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2022 15:40

Conclusos para decisão
10/03/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 03:18

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2022 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2022 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2022 06:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2022 08:47

Expedição de Carta.
08/02/2022 08:47

Expedição de Carta.
08/02/2022 07:19

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2022 10:59

Expedição de Certidão.
07/02/2022 10:53

Apensado ao processo
07/02/2022 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2022 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2021 11:23

Conclusos para decisão
19/10/2021 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 03:11

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2021 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2021 14:30

Decisão
30/09/2021 14:27

Conclusos para decisão
30/09/2021 14:26

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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