TJSP - 0039445-30.2020.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:16
Prazo
-
05/09/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 16:33
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
04/09/2025 17:36
Prazo
-
02/09/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 14:51
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
02/09/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:23
Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
-
01/09/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0039445-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Caraguatatuba - Peticionário: Douglas Assis Barreto - Decisão Monocrática - Terminativa: Não havendo nada de novo que justifique alteração do que fora decidido anteriormente, tenho que deva prevalecer a autoridade da coisa julgada, razão pela qual indefiro liminarmente a pretensão deduzida nesta revisional, por manifesta improcedência, o que faço monocraticamente com fulcro no § 3º, do artigo 168, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
29/08/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:48
Prazo Intimação - 30 Dias
-
29/08/2025 11:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/08/2025 15:18
Decisão Monocrática registrada
-
28/08/2025 15:03
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
-
15/08/2025 13:11
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 18:12
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 18:07
Ciência de despacho - Prazo - 10 dias
-
08/07/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 17:48
Prazo Intimação - 10 Dias
-
02/07/2025 00:00
Publicado em
-
02/07/2025 00:00
Publicado em
-
02/07/2025 00:00
Publicado em
-
02/07/2025 00:00
Publicado em
-
02/07/2025 00:00
Publicado em
-
01/07/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 21:16
Ato ordinatório
-
09/05/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 14:26
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
26/02/2025 09:07
Remetidos os Autos para Local Externo
-
21/02/2025 00:00
Publicado em
-
19/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 17:05
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
18/02/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Camaras) para destino
-
18/02/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 15:50
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 15:50
Expedido Termo de Intimação
-
18/02/2025 15:44
Distribuído por sorteio
-
18/02/2025 11:19
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Originários
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18/02/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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18/02/2025 10:30
Realizado Correção de Classe
-
14/02/2025 11:57
Remetidos os Autos (;7:Entrada de Originários) para destino
-
14/02/2025 11:57
Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Originários
-
05/02/2025 18:32
Despacho
-
25/11/2021 17:51
Despacho
-
03/02/2021 16:41
Remetidos os Autos (;7:Vara de Origem em Diligência - Petição Revisão Criminal) para destino
-
22/01/2021 00:00
Publicado em
-
18/11/2020 11:15
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 15:43
Despacho
-
17/11/2020 15:27
Despacho
-
16/11/2020 17:50
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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