15/09/2025 15:34

Prazo
15/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:42

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
09/09/2025 15:32

E-mail expedido juntado
09/09/2025 13:01

Acórdão registrado
09/09/2025 11:36

AcórdãoFinalizado
08/09/2025 15:51

Documento Finalizado
08/09/2025 13:30

Não-Provimento
08/09/2025 13:30

Julgado
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0012690-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Suspeição - Orlândia - Excipiente: Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto - Excepto: João Paulo Rodrigues da Cruz (Juiz de Direito) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, situado na Praça da Sé, s/nº, no 5º andar, sala 511.

Data da pauta: 08/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 15 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP) - Alessandro Rufato (OAB: 266108/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
25/08/2025 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 18:24

Inclusão em Pauta
13/08/2025 18:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/08/2025 18:24

Despacho À Mesa
07/08/2025 13:11

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/08/2025 13:16

Despacho
17/07/2025 16:04

Conclusos para decisão
17/07/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:17

Parecer - Prazo - 30 dias
22/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 10:59

Despacho
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:14

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:12

Distribuído por dependência
15/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/04/2025 11:04

Processo Cadastrado
15/04/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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