05/09/2025 14:14

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005398-21.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Cláudio José Valota - Tendo-se em conta o caráter infringente dos embargos opostos, manifeste-se o Ministério Público, em 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP)
27/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:36

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:21

Homologado o Cálculo
19/08/2025 11:26

Conclusos para decisão
18/07/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 19:08

Conclusos para despacho
25/06/2025 19:05

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 20:19

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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