02/09/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 08:53

Expedição de Ofício.
27/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:04

Conclusos para despacho
26/08/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028349-74.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Pedro Diogo Filho - - Rosemare dos Santos Felix -

Vistos.

Considerando o V.

Acórdão de págs. 147/160, nomeia-se como perito, para o fim de se proceder à elaboração da planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo, MARIO TAVARES JUNIOR.

Intime-se-o, via portal de auxiliares da Justiça.

Os honorários deverão ser suportados pela parte autora.

Considerando a Resolução nº 910/2023, do Órgão Especial, verificando-se, pois, doravante a possibilidade de pagamento do perito com recursos do Fundo de Assistência Judiciária, quando o ônus da prova é atribuído à beneficiário da assistência judiciária, fixa-se o valor dos honorários periciais em 29 UFESPs (2.

ENGENHARIA/ARQUITETURA; 11.

TOPOGRÁFICAS GRAU I), nos termos da resolução supramencionada.

Oficie-se à Defensoria Pública do Estado encaminhando a planilha correspondente e solicitando o depósito dos honorários, conforme dados do perito: Nome: MARIO TAVARES JUNIOR CPF: *83.***.*04-98 Data Nascimento: 16/12/1975 Com o depósito, intime-se o perito, via e-mail, para dar início aos trabalhos.

INT. - ADV: JOSE RENATO BOTELHO (OAB 89703/SP), JOSE RENATO BOTELHO (OAB 89703/SP)
25/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2025 15:17

Conclusos para despacho
24/07/2025 06:59

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:34

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 12:05

Conclusos para decisão
15/06/2025 22:01

Conclusos para despacho
31/05/2025 11:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
16/02/2025 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2025.
27/01/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 07:05

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:37

Expedição de Carta.
08/01/2025 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:20

Conclusos para despacho
06/12/2024 08:36

Conclusos para despacho
05/12/2024 21:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/11/2024 06:56

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 12:35

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
11/11/2024 08:21

Conclusos para julgamento
08/11/2024 13:32

Conclusos para despacho
07/11/2024 06:34

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 11:00

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
09/10/2024 19:37

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 14:47

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 17:11

Conclusos para decisão
10/09/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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