TJSP - 0017576-69.2025.8.26.0506
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2025 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 10:13
Ato ordinatório
-
17/09/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2025 01:54
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0017576-69.2025.8.26.0506 (processo principal 1026732-35.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Elias Caetano dos Santos - Observem-se as partes que todos os atos processuais referentes ao cumprimento de sentença (até o deferimento do peticionamento eletrônico de requisição do pagamento) deverão se dar exclusivamente neste incidente.
Tendo em vista que foi concedida a gratuidade ao exequente junto aos autos principais (fls. 158), ficam mantidos os benefícios neste incidente.
Intime-se o Município de Ribeirão Preto, para que comprove, no prazo de quinze dias, o cumprimento integral da sentença/acórdão, nos termos do art. 536 do CPC/2015.
Depois, para possibilitar a liquidação do débito, providencie o devedor a apresentação das fichas financeiras da parte credora, referente ao período em discussão até o efetivo apostilamento, no prazo de trinta dias (art. 772, III, CPC).
Com a apresentação das fichas financeiras, intime-se o credor, para que, no prazo de vinte dias, requeira o que de direito. - ADV: DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB 182250/SP) -
25/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 16:49
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 16:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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