03/09/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:33

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009314-87.2025.8.26.0003 (processo principal 1012221-18.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Talita Vital Goncalves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Consoante Comunicado Conjunto nº 951/2023 e as alterações promovidas na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, a partir de 03 de janeiro de 2024, na instauração da fase de cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado, passará a incidir a cobrança de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito.Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, providencie o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, dado início da fase de cumprimento de sentença, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo.

Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP)
28/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:18

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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