05/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:13

Conclusos para decisão
01/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1070096-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Dejalma Batista de Souza Junior -

Vistos.

Por ora, determino ao zeloso cartório judicial que certifique a tempestividade ou não dos embargos declaratórios opostos pela requerida (fls. 137/139).

Em seguida, tornem os autos novamente conclusos.

Intime-se. - ADV: ADRIANA ROMERO CASQUERO DE SOUZA (OAB 196594/SP)
25/08/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:37

Convertido o Julgamento em Diligência
21/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:40

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
10/05/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:41

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:35

Conclusos para julgamento
05/12/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 21:00

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:14

Expedição de Mandado.
30/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 14:00

Recebida a Petição Inicial
25/09/2024 11:01

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/09/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:49

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 15:01

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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