18/09/2025 13:12

Prazo
16/09/2025 19:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/09/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:00

Acórdão registrado
12/09/2025 15:20

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:30

Não-Provimento
11/09/2025 13:30

Julgado
01/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002918-70.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Michael Aparecido Valeriano Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 17 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP) - 10º Andar
29/08/2025 16:30

Ato ordinatório
06/06/2025 09:48

Inclusão em Pauta
28/05/2025 18:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/05/2025 18:10

Despacho À Mesa
26/05/2025 10:05

Conclusos para decisão
25/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 16:23

Despacho
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:15

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:20

Distribuído por competência exclusiva
15/04/2025 08:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 17:40

Processo Cadastrado
14/04/2025 12:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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