TJSP - 1058398-02.2016.8.26.0053

1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

STAMPLINE METAIS ESTAMPADOS LTDA

CNPJ: 73.070.294/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1058398-02.2016.8.26.0053; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058398-02.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Stampline Metais Estampados Ltda; Advogado: Antonio Esteves Junior (OAB: 183531/SP); Advogada: Camila Ângela Bonólo Parisi (OAB: 206593/SP)

  • 01/07/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 14:22

    Ato ordinatório

  • 23/06/2025 08:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/06/2025 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 18:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 14:36

    Ato ordinatório

  • 29/05/2025 10:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/05/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 11:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 07:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 15:02

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 06/05/2025 12:52

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 11:30

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 03:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 12:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 11:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/04/2025 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 16:59

    Ato ordinatório

  • 20/03/2025 10:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/02/2025 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 11:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/02/2025 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 10:20

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 22/01/2025 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 12:13

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 18/10/2024 12:08

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

  • 02/08/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 01:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 13:25

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 16:37

    Autos no Prazo

  • 25/07/2023 11:26

    Arquivado Provisoriamente

  • 26/03/2021 16:25

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

  • 26/03/2021 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2021 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2021 19:44

    Decisão

  • 02/03/2021 06:52

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2020 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 08:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2020 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2020 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 14:51

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2020 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 14:29

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

  • 31/07/2019 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2019 21:11

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2018 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2018 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 14/06/2018 01:46

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2018 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2017 13:43

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

  • 18/12/2017 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2017 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2017 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2017 14:46

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR

  • 24/11/2017 16:04

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2017 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2017 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2017 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2017 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2017 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2017 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2017 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2017 18:47

    Decisão

  • 14/08/2017 12:11

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2017 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2017 12:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/05/2017 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2017 11:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/04/2017 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2017 13:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2017 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2017 15:23

    Decisão

  • 03/04/2017 14:52

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2017 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2017 12:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2017 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2017 19:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/02/2017 14:04

    Decisão

  • 15/02/2017 18:37

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2017 14:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2017 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2017 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2017 14:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/01/2017 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2017 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2017 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2017 14:48

    Decisão

  • 09/01/2017 11:28

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2017 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2016 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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