26/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006734-83.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CICERO MANOEL DE AGUIAR - Homologo o cálculo de penas de CICERO MANOEL DE AGUIAR, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisoria " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA DUARTE SILVA GOMES (OAB 481172/SP)
25/08/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:16

Homologado o Cálculo
25/08/2025 18:53

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:25

Declarada a Remição
17/07/2025 18:45

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:27

Homologado o Cálculo
13/05/2025 17:30

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:43

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:27

Declarada a Remição
23/01/2025 20:16

Conclusos para despacho
20/01/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:16

Homologado o Cálculo
22/08/2024 15:53

Conclusos para decisão
21/08/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
29/06/2024 11:33

Declarada a Remição
28/06/2024 13:53

Conclusos para despacho
26/06/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 23:55

Expedição de Certidão.
24/06/2024 23:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:23

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:49

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:49

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:48

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:39

Homologado o Cálculo
29/06/2023 12:05

Conclusos para decisão
29/06/2023 08:27

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 17:17

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:17

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 14:52

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:27

Expedição de Ofício.
29/05/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 10:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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