18/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010561-05.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elaine Cristina Miranda de Souza Moraes -

Vistos.

Aos réus, para as contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Conforme preceitua o art. 1.011do CPC,o recebimento do recurso de apelação é feito no Tribunal: Art. 1.011.

Recebido o recurso de apelação no tribunal e distribuído imediatamente, o relator: I - decidi-lo-á monocraticamente apenas nas hipóteses doart. 932, incisos III a V II - se não for o caso de decisão monocrática, elaborará seu voto para julgamento do recurso pelo órgão colegiado.

O pedido de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do § 1º do art. 1.012, CPC, poderá ser formulado por requerimento dirigido ao Tribunal ad quem ou ao Relator quando já distribuída a apelação.

Em caso de eventual requerimento de justiça gratuita, conforme art. 99, § 7º, CPC, dispensado o recolhimento do preparo neste momento.

Se houver recolhimento de custas, caberá à Serventia a anotação do recolhimento das custas no portal, nos termos do art. 1.093, § 6º, NSCGJ.

Em caso de divergência nos valores recolhidos, certifique-se.

Certificado o necessário, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe.

Intime-se. - ADV: MARCÉLO APARECILENO PRADO (OAB 435317/SP), RONALDO JOSE DE SANTANA (OAB 364600/SP)
28/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2025 09:42

Conclusos para decisão
27/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/08/2025 09:15

Conclusos para decisão
11/08/2025 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
04/08/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
31/07/2025 09:57

Conclusos para julgamento
28/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2025 08:09

Expedição de Certidão.
27/07/2025 08:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2025 09:54

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:43

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:42

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:18

Recebida a Petição Inicial
07/04/2025 09:19

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:27

Determinada a emenda à inicial
11/03/2025 09:08

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005015-64.2025.8.26.0451

Rogerio Vitti Lorenzi

Nubank S/A

Advogado: Silas Goncalves Mariano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0005178-11.2017.8.26.0041

Justica Publica

Gerlon Ferreira da Silva

Advogado: Isabella Caroline Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1023013-68.2024.8.26.0196

Reinaldo Sampaio de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Roberta Ferreira Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0012828-64.2025.8.26.0224

Mark Christopher Bierast

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Caio Eduardo de Oliveira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1035254-53.2025.8.26.0224

Cristiane de Oliveira Maciel Pinto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Karen Daiane de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 10:37

Exibir Processo