22/09/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:49

Prazo
01/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:31

Prazo
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002463-93.2018.8.26.0606 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: João Vitor Soares Alves - Apelado: Perfil Empreendimentos Imobiliários SC Ltda - Apelado: Shunske Nakajima - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR ACOLHIMENTO - COBRANÇA FUNDAMENTADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO PROPRIETÁRIO, DENUNCIADO À LIDE, CONFIRMOU A CELEBRAÇÃO DE ACORDO NO QUAL CONCEDEU TOTAL QUITAÇÃO DOS DÉBITOS ADVINDOS DO CONTRATO MANUTENÇÃO, PELA IMOBILIÁRIA, DE ANOTAÇÃO NO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO APÓS DECORRIDOS MAIS DE 1 ANO DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, POR FORÇA DE ACORDO - APONTAMENTO INDEVIDO DANO MORAL CARACTERIZADO - INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 10.000,00, SEGUNDO CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE PRECEDENTE DESTA C.

CÂMARA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Marques Figueira (OAB: 197009/SP) - Marcos de Oliveira (OAB: 254788/SP) - Marcelo Mathias (OAB: 173785/SP) - Nelson Mathias Neto (OAB: 173797/SP) - 5º andar
25/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 13:08

Acórdão registrado
25/08/2025 11:51

Julgado virtualmente
15/08/2025 16:38

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:52

Informação
22/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:06

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 13:55

Despacho de Intimação
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:43

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:44

Distribuído por competência exclusiva
16/08/2024 00:00

Publicado em
16/08/2024 00:00

Publicado em
14/08/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/08/2024 13:37

Processo Cadastrado
12/08/2024 10:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/08/2024 22:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1056430-75.2025.8.26.0002

Raquel de Le

Banco Votorantims/A

Advogado: Taiara Andrade Dantas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0018004-87.2019.8.26.0562

Hms Importacao e Comercio de Produtos ME...

Irmandade da Santa Casa da Misericordia ...

Advogado: Joao Fernando de Souza Hajar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2018 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1003569-41.2024.8.26.0037

Michel Davi Padilha - ME

Natalia Parisi Mutti

Advogado: Joao Victor Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2024 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1016220-19.2024.8.26.0001

Marcia Maria de Oliveira Silva

Eventuais Herdeiros e Sucessores de E. Q...

Advogado: Angela Bonora Gamez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1002663-73.2024.8.26.0450

Jofege Concreto LTDA.

Francisco Brasil Granado Jose

Advogado: Andre Cazelli Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 16:32

Exibir Processo