01/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023776-02.2024.8.26.0477 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Arthur Egmar Guimaraes Ferreira -

Vistos.

Diante da inércia do advogado constituído pelo(a) reeducando(a), destituo-o.

Anote-se em partes e representantes.

Tendo em vista que o(a) sentenciado(a) encontra-se em local incerto e não sabido, nomeio a Defensoria Pública para atuar nos autos, em seguida, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, para manifestação.

Intime-se. - ADV: CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA (OAB 225628/SP)
29/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 18:20

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:42

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 16:03

Expedição de Mandado.
15/05/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 14:48

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 21:34

Expedição de Ofício.
31/01/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 11:02

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:54

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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