STJ - 1022997-92.2023.8.26.0053

14/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 14/02/2025

06/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024 13:10

Homologada a Desistência do Recurso

04/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/11/2024 15:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 975174/2024

04/11/2024 15:16

Protocolizada Petição 975174/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/11/2024

21/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

17/10/2024 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/10/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/10/2024 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO