TJSP - 0003812-44.2021.8.26.0154

1ª instância - 01 Cumulativa de Guararapes

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESAR DA SILVA DE SOUZA

Advogados

MARCOS ROBERTO AZEVEDO

OAB: 269917/SP

CPF *18.***.*56-97

JESSYKA VESCHI FRANCISCO

OAB: 344492/SP

CPF *83.***.*82-14

JORGE DE SOUZA

OAB: 429914/SP

CPF *64.***.*37-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 10:04

    Termo Digitalizado

  • 24/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 00:04

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 19:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 16:46

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 13:16

    Requerimento Juntado

  • 23/04/2025 13:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/03/2025 09:49

    Termo Digitalizado

  • 18/03/2025 14:40

    Documento Juntado

  • 12/02/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 00:02

    Remetido ao DJE

  • 11/02/2025 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2025 12:22

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 12:18

    Documento Juntado

  • 11/02/2025 12:18

    Termo Digitalizado

  • 10/02/2025 13:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/01/2025 15:08

    Termo Digitalizado

  • 19/12/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2024 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2024 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2024 10:32

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 14:20

    Termo Digitalizado

  • 16/12/2024 14:18

    Requerimento Juntado

  • 16/12/2024 13:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/11/2024 11:20

    Termo Digitalizado

  • 07/10/2024 10:16

    Termo Digitalizado

  • 17/09/2024 11:08

    Termo Digitalizado

  • 13/08/2024 13:28

    Termo Digitalizado

  • 12/07/2024 15:29

    Termo Digitalizado

  • 01/07/2024 11:37

    Termo Digitalizado

  • 07/06/2024 11:15

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 09/05/2024 16:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2024 17:54

    Ofício Expedido

  • 24/04/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 17:16

    Mandado Expedido

  • 24/04/2024 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2024 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2024 09:48

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 09:41

    Documento Juntado

  • 18/04/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 09:10

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 17/04/2024 09:04

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/04/2024 09:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/04/2024 09:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/04/2024 09:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2024 11:23

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/04/2024 11:23

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/04/2024 10:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/04/2024 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 10:34

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2024 09:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/04/2024 01:42

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 14:38

    Documento Juntado

  • 13/03/2024 07:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 15:17

    Ordem de Liberação Expedida

  • 12/03/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2024 18:18

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 11/03/2024 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 14:17

    Concedido o Livramento Condicional

  • 08/03/2024 08:18

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 19:56

    Petição Juntada

  • 01/03/2024 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2024 19:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 01/03/2024 19:06

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 28/02/2024 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2024 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 16:48

    Expedição de documento

  • 22/02/2024 09:46

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 30/08/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Roberto Azevedo (OAB 269917/SP), Jessyka Veschi Francisco (OAB 344492/SP), Jorge de Souza (OAB 429914/SP) Processo 0003812-44.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: CESAR DA SILVA DE SOUZA -

    Vistos.

    Verifica-se que o sentenciado CESAR DA SILVA DE SOUZA, MTR: 1249098-3, RG: 40.285.415, RJI: 213876990-58, estando em cumprimento de pena privativa de liberdade pelo presente, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Araçatuba, foi condenado no processo nº 0004652-85.2023.8.26.0509 à pena corporal a qual foi substituída por pena alternativa.

    Para o caso deve ser observado o precedente proferido na Tese Firmada pelo E.

    STJ Tema Repetitivo 1106 : Sobrevindo condenação por pena privativa de liberdade no curso da execução de pena restritiva de direitos, as penas serão objeto de unificação, com a reconversão da pena alternativa em privativa de liberdade, ressalvada a possibilidade de cumprimento simultâneo aos apenados em regime aberto e vedada a unificação automática nos casos em que a condenação substituída por pena alternativa é superveniente. (REsp 1918287 / MG e REsp 1925861 / SP.

    Terceira Seção.

    Acórdão publicado em 28.06.2022. ) Assim, deixo de determinar possível conversão e soma das penas relativamente ao PEC n. 0004652-85.2023.8.26.0509, devendo o sentenciado cumprir a pena restritiva imposta no referido quando não houver impedimento.

    Traslade-se cópia da presente para o PEC apenso n. 0004652-85.2023.8.26.0509.

    No mais, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo.

    As peças processuais eventualmente mencionadas na presente decisão deverão ser acessadas pelo estabelecimento prisional para complemento da presente intimação.

    Comunique-se à Unidade Prisional.

    Intime-se e cumpra-se.

    Aracatuba, 28 de agosto de 2023.

  • 29/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 17:30

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 14:05

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 22/08/2023 09:33

    Apensado ao processo

  • 20/07/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 05:40

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 16:20

    Homologado o Cálculo

  • 18/07/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 11:00

    Expedição de documento

  • 18/07/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2023 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 16:17

    Declarada a Remição

  • 17/07/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 12:20

    Petição Juntada

  • 13/07/2023 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 18:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2023 18:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 18:11

    Petição Juntada

  • 12/07/2023 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2023 13:37

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2023 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2023 13:03

    Concedida Progressão de regime

  • 12/07/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 12:50

    Petição Juntada

  • 07/07/2023 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2023 15:10

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/07/2023 15:10

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 30/06/2023 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2023 16:57

    Expedição de documento

  • 17/04/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 09:11

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2023 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 14:18

    Declarada a Remição

  • 12/04/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 18:52

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 10/04/2023 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2023 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2023 10:11

    Petição Juntada

  • 20/01/2023 13:36

    Expedição de documento

  • 13/01/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2023 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2023 16:07

    Declarada a Remição

  • 11/01/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 12:22

    Petição Juntada

  • 13/12/2022 12:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2022 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2022 18:06

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 12/12/2022 17:55

    Petição Juntada

  • 22/10/2022 03:11

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2022 16:20

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/05/2022 16:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/05/2022 16:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/05/2022 16:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/05/2022 11:38

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 03/05/2022 16:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/05/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 08:47

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 16:37

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 08/03/2022 08:46

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 09/02/2022 05:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2022 05:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2022 05:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2022 05:44

    Decisão

  • 08/02/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 19:25

    Petição Juntada

  • 07/02/2022 13:45

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 04/02/2022 09:10

    Petição Juntada

  • 03/02/2022 13:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2022 13:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2022 13:26

    Expedição de documento

  • 03/02/2022 13:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/02/2022 06:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2022 06:04

    Decisão

  • 02/02/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 15:39

    Petição Juntada

  • 01/02/2022 15:38

    Petição Juntada

  • 01/02/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 15:02

    Documento Juntado

  • 01/02/2022 15:02

    Documento Juntado

  • 31/01/2022 05:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2022 05:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/01/2022 05:41

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 19/01/2022 09:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2022 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2022 11:16

    Petição Juntada

  • 18/01/2022 11:16

    Processo Entranhado

  • 18/01/2022 11:16

    Incidente Processual Instaurado

  • 18/12/2021 23:37

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2021 06:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2021 06:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2021 06:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2021 06:49

    Decisão

  • 30/11/2021 15:20

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 12:21

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 05:47

    Petição Juntada

  • 29/11/2021 14:56

    Petição Juntada

  • 29/11/2021 08:21

    Ofício Expedido

  • 26/11/2021 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2021 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2021 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2021 16:19

    Expedição de documento

  • 26/11/2021 16:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/11/2021 16:19

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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