04/12/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/10/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:14

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
31/07/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:15

Recebidos os autos
18/03/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2024 00:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/01/2024 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2023 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2023 08:50

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2023 14:29

Conclusos para julgamento
11/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
10/11/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:43

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:57

Conclusos para julgamento
24/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
24/10/2023 05:50

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:56

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB 405599/SP) Processo 1008006-58.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Carlos Barbosa Castilho - Autos n. 2023/001277

Vistos.

Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente.

Anote-se.

Diante da manifestação expressa inserta da inicial, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

CITE-SE a(o) ré(u) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo(a) autor(a) (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).

Tratando-se de relação de consumo e presentes os requisitos insertos do art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, defiro desde já a inversão do ônus da prova.

Intime-se.
24/08/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 15:34

Expedição de Carta.
24/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 09:05

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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