TJSP - 1002548-47.2023.8.26.0269

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Itapetininga

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 16:07

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 16:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/06/2024 14:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2024 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2024 01:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 15:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2024 07:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2024 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2024 09:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/05/2024 16:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/05/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 13:26

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 16:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 18:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 17:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 15:58

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 10:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 11:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 08:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 08:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Raquel Pereira da Silva Cardozo (OAB 323747/SP), Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB 436106/SP) Processo 1002548-47.2023.8.26.0269 - Regulamentação de Visitas - Reqte: Orlando Xavier da Rocha - Reqda: Joyce Arruda Gramari -

    Vistos.

    Fls. 157/160: Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida contra a sentença proferida às fls. 147/149.

    Em suma, alega que houve omissão quanto à análise da impugnação à gratuidade apresentada.

    Sucintamente relatados, decido.

    De fato, verifica-se que houve omissão na sentença embargada, motivo pelo qual ACOLHO os embargos de declaração de fls. 147/149, a fim de incluir os seguintes parágrafos: "Considerando que o requerente não comprovou a hipossuficiência alegada, tendo recolhido a taxa judiciária, conforme facultado por este Juízo (fls. 92), acolho a impugnação apresentada e revogo os benefícios da justiça gratuita a ele concedido às fls. 29/30.

    Contudo, diante da sucumbência recíproca, deixo de condenar qualquer um dos litigantes ao pagamento de honorários advocatícios.

    Outrossim, cada um arcará com metade das custas e despesas processuais, observando-se os benefícios da justiça gratuita concedidos à requerida (fls. 92) e a taxa judiciária já recolhida às fls. 95/96." No mais, mantenho a sentença tal como lançada.

    Cientifique-se o Ministério Público.

    Int.

  • 23/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 10:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:28

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/08/2023 16:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 06:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 21:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 16:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 15:52

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 21/08/2023 10:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 11:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 10:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 15:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 14:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 14:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/08/2023 09:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 09:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/08/2023 15:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2023 14:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 08:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 11:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2023 15:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 13:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/07/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 18:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/07/2023 10:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 17:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/06/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 11:58

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 11:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 09:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 11:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/06/2023 09:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/06/2023 19:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/06/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 10:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/06/2023 09:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2023 09:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 09:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/06/2023 18:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 09:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 20:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/05/2023 00:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 14:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/05/2023 09:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/05/2023 09:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/05/2023 17:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/05/2023 06:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2023 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/05/2023 11:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 08:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 17:59

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/05/2023 06:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 16:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 12:04

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/03/2023 12:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2023 08:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 10:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 10:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 10:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 19:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 14:15

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/03/2023 12:06

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/03/2023 11:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/03/2023 11:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/03/2023 18:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/03/2023 09:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 15:21

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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