28/06/2024 06:49

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
18/06/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 07:18

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:50

Conclusos para despacho
10/06/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:17

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
30/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 06:43

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:28

Expedição de Ofício.
02/04/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 06:43

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:10

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:03

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:02

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/03/2024 16:33

Recebidos os autos
10/11/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:09

Expedição de Certidão.
26/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 14:29

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/10/2023 12:05

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:02

Expedição de Certidão.
18/10/2023 00:05

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 05:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 06:46

Expedição de Certidão.
21/09/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 09:54

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:54

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 07:06

Expedição de Certidão.
19/09/2023 07:05

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:58

Conclusos para julgamento
12/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Réplica
07/09/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:47

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 06:41

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Angela Ludmila Monteiro (OAB 443856/SP) Processo 1004296-23.2023.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Madalena de Souza -

Vistos.

Cite(m)-se de todo o conteúdo da petição inicial e documentos que a instruem, bem como intime(m)-se para apresentar contestação, em quinze dias, contados a partir do recebimento, pena de revelia artigo 344 do Código de Processo Civil.

Dispenso a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM n.º 146/2011.

Fica(m) o(s) requerido(s) cientificado(s) de que: 1- caso tenha(m) proposta de acordo para o caso em pauta, deverá(ão) oferta-la em preliminar na própria contestação; 2- a apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão, nos termos do Enunciado n.º 76, do FONAJE; 3- a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa deverá ser apresentada juntamente com a contestação; 4- os prazos processuais dos Juizados Especiais Cíveis contam-se da data da intimação/ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação.

Int.
25/08/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:11

Expedição de Mandado.
24/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:37

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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