TJSP - 0007800-74.2018.8.26.0026

1ª instância - 01 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

AILTON CESAR RAMOS

CPF *41.***.*99-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AILTON CESAR RAMOS

CPF *41.***.*99-61

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 16:08

    Juntada de Ofício

  • 19/11/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 17:24

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 14/11/2024 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 15:41

    Homologado o Cálculo

  • 07/05/2024 13:43

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 11:09

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 09/02/2024 15:28

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 11:58

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2024 13:55

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/01/2024 13:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/01/2024 11:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/01/2024 11:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/01/2024 11:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/01/2024 11:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/12/2023 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/12/2023 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/12/2023 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/12/2023 02:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 03:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 13:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/12/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 16:20

    Concedida Progressão de regime

  • 06/12/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2023 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 13:55

    Declarada a Remição

  • 24/10/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2023 02:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2023 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maraluci Costa Dias (OAB 199039/SP) Processo 0007800-74.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Ailton Cesar Ramos - Homologo a renúncia de fls. 661.

    Anote-se.

    Intime-se o condenado Ailton Cesar Ramos, CPF: *41.***.*99-61, MTR: 178973-4, RG: 23212334, RJI: 170137377-32, Penitenciária I de Serra Azul, de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado.

    Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso.

  • 29/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 01:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:24

    Homologado o Cálculo

  • 05/06/2023 17:05

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 06:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 03:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 07:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 13:53

    Declarada a Remição

  • 24/04/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2023 14:27

    Declarada a Remição

  • 11/04/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/03/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2023 06:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 13:45

    Homologado o Cálculo

  • 03/11/2022 12:37

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 12:24

    Concedida Progressão de regime

  • 21/10/2022 13:34

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2022 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 12:57

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2022 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 09:43

    Mantida a Decisão Anterior

  • 01/09/2022 09:31

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2022 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 13:01

    Homologado o Cálculo

  • 14/07/2022 14:12

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2022 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:21

    Declarada a Remição

  • 15/06/2022 13:27

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2022 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 18:05

    Declarada a Remição

  • 31/05/2022 13:52

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2022 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 30/06/2021 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 19:17

    Homologado o Cálculo

  • 30/06/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 07:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 17:01

    Unificação e Soma de Penas

  • 21/06/2021 13:28

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 18:23

    Revogado o Livramento Condicional

  • 09/06/2021 18:13

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2021 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 17:37

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2021 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 21:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2021 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 16:41

    Decisão

  • 27/04/2021 16:59

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 16:38

    Apensado ao processo

  • 24/04/2021 12:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2021 12:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2021 12:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/04/2021 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/04/2021 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/04/2021 19:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/04/2021 15:34

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2021 03:55

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2021 02:57

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2021 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 21:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/09/2020 14:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2020.

  • 11/09/2020 18:09

    Expedição de Carta.

  • 02/09/2020 14:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2020.

  • 27/08/2020 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 10:05

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 13:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2020.

  • 12/05/2020 11:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2020.

  • 13/04/2020 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 13:57

    Decisão

  • 06/04/2020 11:09

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2020 15:31

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/04/2020 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/04/2020 10:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/04/2020 10:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/04/2020 10:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/04/2020 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/03/2020 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/03/2020 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 15:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/03/2020 12:50

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2020 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2020 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2020 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 14:10

    Concedido o Livramento Condicional

  • 18/03/2020 11:25

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2020 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2020 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 16:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2020.

  • 23/01/2020 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 17:24

    Realizado Cálculo

  • 17/01/2020 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 14:50

    Declarada a Remição

  • 17/01/2020 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 14:40

    Decisão

  • 14/01/2020 09:12

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2020 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2020 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/01/2020 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2020 09:55

    Processo Entranhado

  • 02/01/2020 09:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 30/11/2019 12:28

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/11/2019 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/11/2019 11:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/11/2019 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/11/2019 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/11/2019 15:17

    Decisão

  • 26/11/2019 14:32

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 14:15

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2019 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/11/2019 18:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/11/2019 17:09

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2019 17:07

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 17:07

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 10:46

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 18:07

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2019 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 16:01

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 14:44

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 01:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 14:04

    Realizado Cálculo

  • 22/07/2019 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 18:45

    Concedida Progressão de regime

  • 19/07/2019 15:20

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2019 14:56

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2019 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2019 12:16

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/06/2019 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 15:04

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2019 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2019 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 03:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2019 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2019 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2019 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2019 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2019 15:54

    Realizado Cálculo

  • 23/05/2019 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 17:28

    Declarada a Remição

  • 23/05/2019 15:41

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2019 15:04

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2019 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 11:36

    Processo Entranhado

  • 17/05/2019 11:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 14/05/2019 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 15:59

    Decisão

  • 14/05/2019 15:45

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2019 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2019 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2019 13:42

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2019 16:40

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2019 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2019 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2019 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2019 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2019 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2019 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 16:23

    Realizado Cálculo

  • 14/02/2019 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 00:09

    Declarada a Remição

  • 13/02/2019 15:59

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2019 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2019 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2019 09:26

    Processo Entranhado

  • 08/02/2019 09:26

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/02/2019 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2019 12:08

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2019 16:02

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2019 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2019 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2019 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2019 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 15:53

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2019 12:31

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2019 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2019 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2019 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2019 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2019 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2019 10:24

    Realizado Cálculo

  • 23/01/2019 10:14

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 22/01/2019 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2019 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2019 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2019 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2019 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2019 11:20

    Processo Entranhado

  • 16/01/2019 11:19

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/08/2018 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2018 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2018 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2018 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2018 17:12

    Homologado o Cálculo

  • 30/07/2018 14:29

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2018 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2018 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2018 15:32

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
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08/01/2024

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19/11/2024

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