TJSP - 1502140-52.2020.8.26.0544
1ª instância - 02 Cumulativa de Varzea Paulista
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sueli Rosani Passador (OAB 68344/SP) Processo 1502140-52.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: TIAGO RICARDO DA FONSECA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR TIAGO RICARDO DA FONSECA, RG nº 30.711.081, CPF nº *87.***.*59-01, filho de Luis Carlos da Fonseca e de Zenaide Aparecida Molero, pela prática do crime previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal, a uma pena de 3 ( três ) meses e 3 ( três ) dias de detenção, a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto.
Tiago poderá apelar em liberdade, a despeito da reincidência.
Revogo as medidas protetivas concedidas em favor da vítima, porquanto informado que as partes conseguem relacionar-se amigavelmente desde o ocorrido.
Revogo, ainda, as medidas cautelares aplicadas a fls. 51/53.
Concedo ao acusado os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se.
Cumpra-se o disposto no art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal.
Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários em favor da patrona de Tiago.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C. -
21/08/2023 18:03
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 17:53
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 11:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/03/2023 11:34
Juntada de Mandado
-
31/01/2023 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2023 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2023 13:10
Juntada de Mandado
-
18/01/2023 10:08
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 16:01
Expedição de Ofício.
-
17/01/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 08:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 05:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2023 00:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 17:02
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/08/2023 04:00:00, 2ª Vara.
-
03/12/2022 15:44
Conclusos para despacho
-
03/12/2022 15:31
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2022 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2022 09:32
Juntada de Mandado
-
27/05/2022 09:31
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2022 11:14
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2022 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2021 21:03
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 11:39
Expedição de Mandado.
-
27/09/2021 18:35
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 18:16
Juntada de Ofício
-
21/09/2021 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2021 17:12
Juntada de Mandado
-
31/08/2021 11:25
Expedição de Carta precatória.
-
31/08/2021 11:24
Expedição de Carta precatória.
-
31/08/2021 11:24
Expedição de Carta precatória.
-
31/08/2021 11:19
Expedição de Mandado.
-
27/08/2021 12:44
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 11:19
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 18:57
Juntada de Ofício
-
23/08/2021 18:57
Juntada de Ofício
-
13/08/2021 14:09
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2021 14:07
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2021 14:07
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 21:39
Expedição de Ofício.
-
03/08/2021 14:07
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2021 17:29
Juntada de Ofício
-
19/01/2021 17:51
Expedição de Ofício.
-
19/01/2021 10:02
Expedição de Mandado.
-
18/01/2021 16:13
Expedição de Ofício.
-
18/01/2021 16:00
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 19:57
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/12/2020 18:38
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 18:27
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
16/12/2020 18:16
Conclusos para decisão
-
16/12/2020 18:10
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943
-
03/11/2020 15:15
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2020 15:15
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2020 15:13
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2020 15:12
Juntada de Alvará
-
29/10/2020 22:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2020 16:29
Expedição de Ofício.
-
20/10/2020 11:29
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 11:29
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2020 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2020 20:03
Expedição de Certidão.
-
16/10/2020 18:51
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2020 18:51
Expedição de Certidão.
-
16/10/2020 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2020 17:39
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2020 10:37
Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 10:37
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 10:34
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 18:45
Expedição de Ofício.
-
13/10/2020 18:44
Juntada de Certidão
-
13/10/2020 18:35
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/10/2020 18:35
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/10/2020 18:35
Recebidos os autos
-
13/10/2020 17:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/10/2020 17:47
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2020 17:03
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 16:50
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2020 16:49
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2020 16:48
Expedição de Alvará.
-
13/10/2020 15:57
Expedição de Carta precatória.
-
13/10/2020 15:47
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 15:47
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 11:53
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
13/10/2020 11:37
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 11:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2020 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2020 10:47
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 07:16
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2020 07:16
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2020 06:20
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 06:20
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 06:19
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 06:15
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2020 21:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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