TJSP - 1503098-10.2023.8.26.0196

1ª instância - 03 Criminal de Franca

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE ROBERIO DE PAULA

OAB: 112832/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDILAINE ADRIANA DA SILVA CINTRA

CPF *45.***.*31-08

JOAO PAULO GIMENES

CPF *78.***.*75-81

REGINALDO VIEIRA

CPF *63.***.*53-79

EVILMAR DE SOUZA PERES

CPF *72.***.*62-00

ANA PAULA BORGES CINTRA PORFIRIO

CPF *18.***.*84-02

RENATA MELQUIADES DE ANDRADE MELO

LETICIA SOARES RODRIGUES SOUZA

CPF *34.***.*23-78

CAILI CHAVES ALVES

CPF *97.***.*80-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2024 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 11:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 12:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/02/2024 09:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/02/2024 08:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2024 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 15:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2024 11:26

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/12/2023 12:54

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/12/2023 12:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/12/2023 12:53

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/12/2023 12:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 11:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/11/2023 11:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/11/2023 11:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/11/2023 11:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/11/2023 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 11:47

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/11/2023 12:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/11/2023 12:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 12:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 15:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2023 14:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/10/2023 21:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/10/2023 14:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/10/2023 13:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/10/2023 18:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/10/2023 13:31

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 27/10/2023 13:31

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/10/2023 14:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/10/2023 16:18

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/10/2023 16:17

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/10/2023 16:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 16:15

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/10/2023 16:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 16:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 16:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 13:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 15:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2023 05:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 17:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2023 15:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 10:34

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/09/2023 10:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/09/2023 10:33

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/09/2023 10:31

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/09/2023 10:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/09/2023 10:30

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/09/2023 10:28

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/09/2023 12:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 09:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 22:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 21:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 21:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 21:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 21:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 21:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 21:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 21:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 21:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 21:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 16:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Roberio de Paula (OAB 112832/SP) Processo 1503098-10.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos de Melo - 1) Havendo ainda necessidade na manutenção das medidas protetivas de urgência, sobretudo para salvaguarda da integridade física e psíquica da vítima, nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 171, INDEFIRO o pedido de fls. 164. 2) Não há preliminares, nem se configura caso de absolvição sumária do réu Marcos de Melo.

    Ressalto que as matérias trazidas pela defesa confundem-se com o mérito e serão devidamente analisadas oportunamente. 3) Designo o dia 1º de novembro de 2023, às 15:30 horas, para realização da audiência de instrução, debates e julgamento, na modalidade mista, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020.

    Intimem-se o Ministério Público, advogado constituído, réu, vítimas, as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 76) e as arroladas pela defesa (fls. 157/158), requisitando-se.

    Intimem-se, ainda, a vítima e sua representante legal para que compareçam ao fórum local para colheita do depoimento especial, nos termos da Lei 13.431/17.

    Expeçam-se os mandados de intimação na modalidade urgente/urgente plantão, para garantir a efetividade dos atos.

    Ressalto, desde já, que será indeferido o pedido de oitiva de testemunhas que se refiram exclusivamente aos antecedentes do réu, podendo o teor das declarações pretendidas pelas defesa ser apresentado mediante declarações escritas, com firma reconhecida, até o término da instrução.

    Necessário consignar no mandado de intimação das partes (réu(s), vítima(s), testemunhas) a orientação de que deverá o Sr.

    Oficial de Justiça indagar acerca do número de telefone celular e endereço de e-mail a fim de receber o link de acesso à audiência, fazendo constar expressamente na certidão.

    As partes receberão o convite para a audiência virtual por meio de e-mail pessoal, com a disponibilização do link de acesso, devendo o Defensor informar, no prazo de vinte e quatro horas, o seu e-mail.

    A audiência acorrerá por meio da ferramenta Microsoft Teams, conforme link de acesso a ser encaminhado por e-mail aos participantes.

    Não há necessidade de instalar qualquer programa para a participação na audiência virtual, pois o acesso é feito exclusivamente através do link encaminhado via e-mail.

    O link poderá ser acessado através de computador ou celular conectado à internet, com câmera e microfone habilitados para a conferência (audiência virtual).

    O arquivo com o conteúdo da audiência virtual ficará disponível para as partes, que poderão solicitar o link de acesso através de manifestação escrita nos autos, sendo necessário que as partes tenham ciência do Comunicado CG nº 284/2020 e do manual de acesso, disponível no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf . 4) Para a colheita do depoimento especial da vítima, nos termos previstos na Lei 13.431/17, a fim de se resguardar a sua privacidade, determino que referido depoimento seja acompanhado por profissional do Setor Técnico, em ambiente separado da sala de audiências.

    Oficie-se, com urgência, ao referido Setor, para as providências necessárias.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 11:22

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/08/2023 16:24

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/08/2023 16:23

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/08/2023 10:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2023 08:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2023 16:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 13:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 12:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 17:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/07/2023 13:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/07/2023 09:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/07/2023 13:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 09:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/07/2023 14:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 16:01

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/07/2023 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 10:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/07/2023 10:21

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/06/2023 08:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2023 09:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/06/2023 09:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2023 13:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 16:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/06/2023 15:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/06/2023 11:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/06/2023 11:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/06/2023 11:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/06/2023 10:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/06/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/06/2023 15:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/06/2023 15:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/06/2023 10:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/06/2023 10:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/06/2023 10:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/06/2023 19:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 16:30

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 21/06/2023 16:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/06/2023 15:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/06/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2023 18:11

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 15/06/2023 16:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/06/2023 13:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/06/2023 13:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/06/2023 13:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/06/2023 12:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/06/2023 10:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 05:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 09:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/06/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 12:33

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 02/06/2023 12:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/06/2023 12:19

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 02/06/2023 07:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 13:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2023 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 13:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/06/2023 13:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/06/2023 13:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2023 12:55

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/06/2023 12:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 12:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 11:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 10:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 10:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/06/2023 09:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/06/2023 09:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/06/2023 08:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 17:26

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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