06/09/2023 11:21

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 11:21

Expedição de Certidão.
06/09/2023 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 06:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:51

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Carlos Eduardo de Jesus Oliveira (OAB 220616/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1005283-31.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Francisca Alves - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Tendo em vista que a autora, vencedor da ação, é beneficiária da gratuidade processual, não houve recolhimento das custas e despesas processuais devidas ao Estado.

Assim sendo, em face da condenação da ré ao pagamento dos ônus sucumbenciais e a teor do parágrafo 5º, do art. 1098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a ré, em cinco dias, o recolhimento dos valores devidos a título de taxa judiciária no valor de R$ 171,30 (05 UFESPs).

Efetuado o pagamento, certifique a Serventia a regularidade, inclusive vinculando a guia apresentada para pagamento da taxa judiciária, a teor do art. 1093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Na inércia, intime-se a devedora, por carta, para pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual.

Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as anotações de praxe.

Int.
23/08/2023 01:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:37

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:37

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 06:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 11:20

Conclusos para despacho
12/05/2023 10:44

Recebidos os autos
19/11/2021 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2021 11:38

Expedição de Certidão.
25/10/2021 13:55

Juntada de Certidão
20/10/2021 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2021 02:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2021 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2021 14:17

Conclusos para despacho
14/10/2021 00:02

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2021 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2021 01:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 18:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2021 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2021 01:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2021 20:07

Julgado procedente o pedido
30/08/2021 17:25

Conclusos para julgamento
30/08/2021 17:24

Expedição de Certidão.
17/08/2021 07:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2021 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2021 20:33

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 11:50

Conclusos para decisão
05/08/2021 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2021 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2021 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2021 09:43

Conclusos para decisão
22/07/2021 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2021 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 15:55

Conclusos para despacho
12/07/2021 14:09

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2021 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2021 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 16:32

Juntada de Petição de contestação
17/06/2021 10:10

Expedição de Certidão.
16/06/2021 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2021 15:01

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2021 11:58

Expedição de Certidão.
09/06/2021 19:19

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2021 13:32

Conclusos para decisão
02/06/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2021 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2021 17:55

Determinada a emenda à inicial
25/05/2021 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2021 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2021 15:28

Conclusos para decisão
21/05/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 21:53

Determinada a emenda à inicial
20/05/2021 18:24

Conclusos para decisão
20/05/2021 14:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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