STJ - 1501361-69.2023.8.26.0196

31/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2024 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 968992/2024

31/10/2024 12:06

Protocolizada Petição 968992/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2024

29/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 913189/2024 - AgRg

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/10/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913189 - AgRg no AREsp 2743689 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921543/2024

17/10/2024 18:25

Protocolizada Petição 921543/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

16/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 913189/2024

15/10/2024 21:23

Protocolizada Petição 913189/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/10/2024

14/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:00

Não conhecido o recurso de ADAMO FRANCIS DIAS

13/09/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA