10/10/2024 09:58

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/10/2024 09:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/09/2024 05:52

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
02/08/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 04:54

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:43

Recebidos os autos
27/11/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.
17/11/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:50

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:45

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:15

Conclusos para despacho
19/10/2023 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 11:55

Expedição de Certidão.
29/09/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:42

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:42

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 23:55

Expedição de Certidão.
13/09/2023 23:55

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Teodoro Baptista (OAB 328226/SP) Processo 1001159-90.2023.8.26.0539 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: Miguel Henrique de Jesus Lima - Ante o exposto, acolho os embargos, para que à sentença (fls. 183/190) fique acrescido último parágrafo, nos termos seguintes: Observado o princípio da causalidade, responde o réu por honorários de sucumbência modicamente fixados, tendo em conta tratar-se de ação de pequena complexidade, a envolver matéria repetitiva e onde não houve a necessidade de produção de provas em audiência, em R$ 1.000,00 (mil reais) - art. 85, CPC.

Anote-se.

Preserva-se às partes o prazo recursal (art. 1.026 CPC).

P.

R.

I.
23/08/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2023 14:25

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:10

Conclusos para julgamento
22/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:33

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 09:40

Conclusos para julgamento
14/08/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 07:02

Conclusos para despacho
10/08/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:07

Conclusos para despacho
13/07/2023 08:27

Conclusos para despacho
12/07/2023 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 06:56

Expedição de Certidão.
20/05/2023 08:51

Expedição de Certidão.
20/05/2023 07:46

Expedição de Mandado.
20/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 07:44

Expedição de Certidão.
20/05/2023 07:44

Expedição de Certidão.
17/05/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2023 11:02

Concedida a Medida Liminar
16/05/2023 14:52

Conclusos para decisão
11/05/2023 11:49

Conclusos para despacho
09/05/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 04:41

Expedição de Certidão.
09/05/2023 04:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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