21/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
08/03/2024 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 14:41

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:48

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 18:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
06/10/2023 15:47

Conclusos para despacho
11/09/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1005949-48.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Ferreira de Souza -

Vistos.

GRATUIDADE PROCESSUAL.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça ao(à)(s) requerente(s) (Art. 97 a 102 do CPC).

Anote-se.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

Ante a sobrecarga na pauta do CEJUSC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Saliento que não haverá prejuízo às partes, uma vez que nada as impede ou impedirá de postularem a homologação de eventual acordo extrajudicial.

CITAÇÃO.

Cite-se e intime-se a parte ré para resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art.231, I, e art.335, ambos do CPC).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art.344 do CPC).

CITAÇÃO FRUSTRADA E PESQUISA DE ENDEREÇO.

Caso o réu esteja em local incerto e não sabido, determino a realização de pesquisa de nº de CPF e de ENDEREÇO INDEPENDENTEMENTE de nova intimação do(a) requerente ou nova abertura de cls, recolhidas eventuais custas.

Realizada a pesquisa, recolhidas eventuais custas, cite-se nos endereços ainda não diligenciados.

CITAÇÃO EDITALÍCIA.

Esgotados os meios para localização, defiro, desde já, a expedição edital para a citação, recolhidas eventuais custas.

Com a publicação do edital e o decurso de prazo para apresentar contestação, oficie-se à OAB de Itapevi, solicitando a indicação de advogado para atuar como Curador de ausentes, em favor do requerido.

Com a indicação, intime-se o curador para apresentar resposta.

ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

RECOMENDAÇÕES ÀS PARTES.

Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas as partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual.

Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc).

Bem como, atentar-se ao correto cadastro dos autos, considerando a Competência, Classe, Assunto e polo das partes.

MINISTÉRIO PÚBLICO.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
28/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 11:12

Expedição de Carta.
26/08/2023 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2023 10:30

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012032-72.2022.8.26.0576

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Walter Bastianini Neto

Advogado: Joao Eduardo Moreno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1039557-05.2022.8.26.0002

Claudine Melo Rodrigues

Amaro de Araujo Pereira Filho

Advogado: Gabrielle Delecrode Jorgette

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0004205-35.2007.8.26.0323

Conselho Regional de Engenharia Arquitet...

Jorge Luiz Rosa

Advogado: Marcia Lagrozam Sampaio Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2008 20:23

Exibir Processo

Processo nº 1000645-57.2021.8.26.0362

Em Segredo de Justica

Advogado: Edivaldo Tavares dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2021 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1001536-16.2023.8.26.0651

Aparecida dos Santos Donato

Iamspe - Instituto de Assist. Medica ao ...

Advogado: Geandra Cristina Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 09:55

Exibir Processo